Sem assinaturas suficientes, CPI do MST é arquivada

Rodolfo Torres

Com a retirada de última hora da assinatura de 45 deputados, o pedido de criação da CPI para investigar denúncias contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi arquivado.

No total, foram contabilizados 168 nomes de deputados. Para se instalar uma CPI mista (formada por deputados e senadores), são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Ao contrário da Câmara, no Senado sobraram assinaturas: 36 senadores aderiram ao pedido de investigação contra o MST.

Até a meia-noite desta quarta-feira (30), 45 deputados retiraram suas assinaturas. Enquanto isso, outros 29 pediram a inclusão de seus nomes no documento.

O pedido de instalação da CPI do MST chegou a ser lido em sessão do Congresso Nacional realizada nessa quarta-feira. Mas o regimento interno garante aos parlamentares a possibilidade de retirar até a meia-noite suas assinaturas do pedido de abertura da comissão de inquérito.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos autores do requerimento de criação da CPI, afirmou ontem ao Congresso em Foco que o trabalho seria recomeçado caso as assinaturas não fossem suficientes para instalar uma CPI mista do MST.

"É imperioso que essa CPI se organize para investigar os repasses de recursos federais e internacionais para o MST. E que se discuta uma política para o campo que já distribui 77 milhões de hectares e gastou bilhões de reais, e apenas 3% das pessoas que ocupam essa área estão emancipadas. Alguma coisa está equivocada, e precisa ser revista, e é isso o que a gente quer fazer", acrescentou o parlamentar gaúcho.  (leia mais)

No dia 16 de setembro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), protocolou o pedido de instalação da CPI. Acompanharam a tocantinense os deputados ruralistas Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, e Onyx Lorenzoni. 

"O que queremos é fazer uma pressão justa, com o instrumento legal que temos, que é a CPI, para que o financiamento público ao MST tenha fim, pois as cooperativas deles são de fachada", afirmou a senadora.

Para o MST, a iniciativa dos ruralistas é uma reação às alterações nos índices de produtividade rural, que servem para classificar se a propriedade é improdutiva e se deve ser desapropriada para fins de reforma agrária.