Partidos prometem cobrar mandatos de infiéis no TSE

Thomaz Pires

O troca-troca de partidos feito por deputados e senadores de olho na disputa eleitoral de 2010 trouxe baixas para várias bancadas no Congresso. Legendas tradicionais como o PMDB e o DEM foram algumas das que sentiram os primeiros efeitos da dança das cadeiras. Além disso, amarguraram o gosto da infidelidade partidária. Entretanto, já adiantaram que vão protestar os mandatos dos dissidentes na Justiça eleitoral.

Vencido o prazo para a troca de domicílio eleitoral (neste sábado), uma conclusão já é possível tirar na movimentação dos pré-candidatos: o destino preferido de deputados e senadores foram legendas pequenas com o objetivo de puxar votos em troca de eventuais regalias.

De acordo com levantamento publicado hoje pelos repórteres Tiago Pariz e Guilherme Queiroz, do Correio Braziliense, o PR foi o partido que mais ganhou filiados. Nos últimos dias a bancada do partido cresceu de 38 para 46 deputados, mas pode perder dois novatos por ação do DEM e do PDT. As duas legendas vão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de recuperar duas vagas de deputado federal, cassando os mandatos de Nilmar Ruiz (TO) e de Davi Alves (MA), respectivamente.

O DEM, que já havia ficado sem o "deputado do castelo" Edmar Moreira (MG) após a revelação dos seus gastos com a verba indenizatória da Câmara, e José Carlos Vieira (SC), "convidado" a deixar a legenda, agora perdeu Jairo Carneiro (BA) e Bispo Rodovalho (DF).
 
Já há processo movido contra Jairo Carneiro, e o DEM estuda dar início a outro, contra o parlamentar do Distrito Federal.

Confira a lista dos parlamentares infiéis

Apesar de ter bancadas expressivas no Congresso - 57 deputados e 13 senadores -, o DEM vêm perdendo votos nas últimas eleições e não têm sido mais um dos destinos preferidos dos parlamentares. No atual troca-troca, ninguém os procurou. O presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia (RJ), garante que vai em busca de todos os mandatos perdidos na Justiça eleitoral.

O partido que mais cresceu em termos percentuais foi o nanico PSC. A legenda ganhou quatro novos filiados: Zequinha Marinho (PA), Laerte Bessa (DF), Carlos Alberto Canuto (AL) e Marcondes Gadelha (PB). Passa a ter 16 parlamentares e deixa para trás PV e PPS em tamanho de bancada.
 
O PSDB também cresceu, ganhou três deputados, Rita Camata (ES), Marcelo Itagiba (RJ) e Geraldo Tadeu (MG), mas perdeu William Woo, que foi para o PPS.

Impunidade

Em 2007, o TSE decidiu que o mandato pertence à legenda, não ao político. Com isso, restringiu a legalidade do troca-troca aos casos de fusão ou criação de partido, desvio reiterado do programa partidário ou grave perseguição interna. Fora dessas situações, o "infiel" corre o risco de perder o mandato.

Mas até agora isso não tem ocorrido, já que o TSE só condenou um dos 18 políticos cujos casos foram analisados, além de partidos como PMDB e PT terem aberto mão de pedir os mandatos de volta na Justiça.