Começa julgamento sobre pesquisa com células-tronco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator da ação que contesta a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias, começou há pouco a ler o seu relatório sobre o caso. Nessa etapa, Ayres Britto não divulgará seu voto, o que só deve ocorrer após a manifestação de defensores das partes envolvidas. O ministro está expondo os argumentos apresentados por defensores e críticos da realização desse tipo de pesquisa.

Após o relator, defenderá a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 5° da Lei de Biossegurança o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A Adin foi proposta por seu antecessor, Claudio Fonteles. Na seqüência, a palavra será dada ao advogado Ives Gandra Martins, que também defenderá a inconstitucionalidade do dispositivo.

Depois, será a vez do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, defender a lei e, por extensão, a liberação das pesquisas. A mesma linha seguirá o advogado do Congresso, que defenderá a legalidade do artigo inserido na Lei de Biossegurança em 2005.

Por fim, as entidades favoráveis às pesquisas – Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) –  terão direito a dividir o tempo de 30 minutos para apresentar seus argumentos.

Só então o relator, Carlos Ayres Britto, deverá manifestar o seu voto. O julgamento, porém, pode ser adiado caso um dos ministros do Supremo peça vista para analisar mais profundamente o assunto. (Edson Sardinha)

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