Virgílio: grupo de deputados não quer fim de Anexo
Congresso em Foco
5/3/2008 | Atualizado às 20:23
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O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse agora há pouco, ao sair da reunião de líderes para discutir a votação do Orçamento, que existe um grupo de deputados contrários à exclusão do Anexo de Metas e Prioridades da peça orçamentária de 2008. Segundo o tucano, há um certo clima de desordem nos debates acerca do assunto.
“Tem um grupo de deputados que, às vezes velada e às vezes claramente, se insurgem contra a derrubada do anexo. O clima é de um alvoroço total”, disse, insatisfeito. Virgílio ainda não está convicto de que a peça orçamentária venha mesmo a ser votada amanhã. “Temos a situação do Anexo, e trabalhamos com a hipótese de derrubá-lo.” A ordem entre os governistas, principalmente nas bancadas da Câmara, é que o Anexo seja mantido.
A reunião, que teve início no começo da tarde, foi suspensa às 19h, e será retomada às 21h. Parlamentares que saíam da sala da presidência do Senado, onde as discussões estão em curso, informavam: a sessão do Congresso que discutirá – e até mesmo votar – o texto orçamentário final está mesmo marcada para as 9h30 de amanhã. “O presidente [do Senado] Garibaldi Alves [PMDB-RN] me confirmou que as discussões estão marcadas para começar às 9h30 de amanhã”, disse o relator-geral do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), ao confirmar a suspensão dos debates.
Caminho possível
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse acreditar que os parlamentares chegarão a um consenso ainda nesta noite, o que poderia garantir a votação do Orçamento amanhã. "Está caminhando para isso." Segundo Rands, a idéia é que a distribuição dos R$ 534 milhões previstos no Anexo de Metas - um dos caminhos possíveis, caso o dispositivo seja mesmo extinto - seja realizada segundo critérios regimentais.
Ao deixar a presidência do Senado, Rands informou que "os 534 milhões são distribuídos por um índice para cada estado, que é constituído com base no parágrafo 1º, do artigo 57 da Resolução [do Congresso para a Lei Orçamentária Anual]".
"Esse artigo diz que a distribuição é feita para emendas coletivas de bancada por um critério misto, formado pelo índice do Fundo de Participação dos Estados, para cada estado [50% dos recursos]; pela média das emendas de bancada nos últimos três anos [40%]; e a população com base no IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] [10%]", complementou o deputado, dizendo que o critério promove a distribuição dos recursos de forma "proporcional" e construída ao londo do tempo pelos congressistas. (Fábio Góis)
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