Oposição admite acordo para votar Orçamento

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), declarou há pouco que, em sua “cabeça”, governo e oposição já podem comemorar um acordo que pode propiciar já para amanhã (12) a votação do Orçamento de 2008. Segundo Virgílio, o remanejamento do Anexo de Metas e Prioridades, grande vedete do impasse que atrasou a votação, foi o fator determinante para que os parlamentares chegassem ao consenso.

“Eu considero que foi uma vitória: sai completamente o Anexo de Metas, e quaisquer destaques que visem aumentar valor de emendas com base nele serão derrubados conjuntamente por nós”, disse o tucano, adiantando o horário da sessão do Congresso para apreciar e votar a matéria.

Virgílio lembrou que o acordo foi baseado na proposta oferecida à oposição pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). De acordo com Rands, a distribuição dos R$ 534 milhões obedece ao parágrafo 1º, do artigo 57 da Resolução do Congresso para a Lei Orçamentária Anual.

Proposta providencial 

Na semana passada, Rands disse que o critério promove a distribuição dos recursos de forma "proporcional" e construída ao longo do tempo pelos congressistas. "Esse artigo diz que a distribuição é feita para emendas coletivas de bancada por um critério misto, formado pelo índice do Fundo de Participação dos Estados, para cada estado [50% dos recursos]; pela média das emendas de bancada nos últimos três anos [40%]; e a população, com base no tamanho das bancadas estaduais, medida pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] [10%]", explicou. 

“Marcamos a reunião para amanhã às 15h. No máximo às 16h começa a leitura do relator. Ficou um problema, que é o da Lei Kandir, que ainda é uma pendência que temos de resolver”, disse Virgílio, referindo-se ao pequeno impasse em torno da retirada de recursos da cultura para a área da agricultura.

O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), deixou a modéstia de lado ao sinalizar a obtenção do acordo acerca da peça orçamentária deste ano. “Sou um parlamentar que não faço (sic) parecer para ser rejeitado. Faço para ser aprovado”, declarou o petista, acrescentando que seu parecer foi “mediado” e acatado por “forças políticas do Congresso Nacional”.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), continuou a desferir críticas ao governo mesmo depois o acordo ensejado. "Esse acordo poderia ter sido fechado na semana passada, se o governo tivesse comando sobre sua base", vociferou, dizendo que "o líder do governo na Câmara [Henrique Fontana, PT-RS]" e os govenistas perderam o controle da situação sobre o Orçamento. (Fábio Góis)