Com brigas, Senado passa mais de 20 dias em branco
Congresso em Foco
15/2/2015 | Atualizado 16/2/2015 às 9:27
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[caption id="attachment_186762" align="alignleft" width="285" caption="Nova legislatura começou sob fortes discussões e pouco entendimento no Senado"]
[fotografo]Jefferson Rudy/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Sem votações previstas para esta semana, o Senado completará mais de 20 dias sem votar qualquer projeto de lei. Desde o início do ano legislativo, em 1º de fevereiro, quando foram empossados os novos parlamentares, a Casa votou um único item: um projeto de resolução sobre um acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, que trata das regras do funcionamento da entidade no país. A informação é do jornal O Globo.
Além das disputas em torno da definição da Mesa Diretora e das comissões, a pauta está trancada por uma medida provisória (MP 658/14), que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações não governamentais (Lei 13.019/14). Neste mês, só há mais três sessões convocadas para votações no Senado: nos dias 24, 25 e 26.
O ritmo lento dos senadores contrasta com a temperatura do ambiente político no próprio Senado e com a produção legislativa da Câmara. Apesar de não terem votado qualquer projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição (PEC), os senadores já protagonizaram bate-bocas - um deles entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG) (veja o vídeo da discussão); o segundo, entre Lindbergh Farias (PT-RJ) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No primeiro caso, o embate foi provocado pela eleição da Mesa; no segundo, pelas discussões sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma (PT).
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), também agitou a Casa ao pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da eleição da Mesa Diretora e a dissolução da nova formação. Outra goiana, a senadora Lúcia Vânia (PSDB) chegou a anunciar sua saída do partido, alegando ter sido acusada injustamente de ter traído a orientação partidária e ter votado em Renan em troca de um cargo na Mesa. Em discurso no plenário, ele rebateu a acusação e disse procurar novo partido.
Blindagem
A oposição acusa Renan de excluí-la do comando da Casa e de tentar se blindar das acusações da Operação Lava Jato. Por enquanto, não há denúncia contra o peemedebista por envolvimento com as irregularidades da Petrobras, mas seu nome já apareceu na boca de delatores, segundo reportagens publicadas recentemente. Como mostrou o Congresso em Foco, Renan responde a dois inquéritos no Supremo e a duas ações de improbidade administrativa na Justiça Federal.
Os senadores só devem voltar a se reunir no próximo dia 24. Ou seja, até lá não haverá nenhuma votação. Líderes partidários devem indicar seus representantes para as comissões temáticas e o Conselho de Ética depois do carnaval. Os oposicionistas também veem na indicação das comissões movimentos de Renan para tentar se proteger, indicando integrantes da oposição mais simpáticos a ele para cargos de comando, como publicou o Congresso em Foco.
Bloco agitado
Na Câmara, no entanto, as duas primeiras semanas da legislatura foram intensas. A começar pela derrota do Planalto na eleição da presidência da Câmara. O petista Arlindo Chinaglia (SP), que já presidiu a Casa, teve apenas 100 votos. Desafeto de Dilma, o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já impôs algumas derrotas ao governo: concluiu a votação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, costurou um acordo para garantir a liberação de R$ 10 bilhões em emendas para os novos congressistas, entregou o comando da comissão especial da reforma política à oposição e aprovou um convite a todos os 39 ministros para que compareçam ao plenário da Câmara para explicar as ações de suas pastas.
Nesse período, a Câmara também aprovou outras propostas, como a que eleva para até 12 horas a carga diária de trabalho dos caminhoneiros. Defendido pela bancada ruralista, o projeto estava parado na Casa desde junho do ano passado, à espera da análise de destaques. O texto segue para sanção presidencial, mas sob críticas de alguns parlamentares, que consideram a mudança temerária para a segurança nas estradas e uma imposição do agronegócio para facilitar a escoação da produção agrícola.
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[fotografo]Jefferson Rudy/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Sem votações previstas para esta semana, o Senado completará mais de 20 dias sem votar qualquer projeto de lei. Desde o início do ano legislativo, em 1º de fevereiro, quando foram empossados os novos parlamentares, a Casa votou um único item: um projeto de resolução sobre um acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, que trata das regras do funcionamento da entidade no país. A informação é do jornal O Globo.
Além das disputas em torno da definição da Mesa Diretora e das comissões, a pauta está trancada por uma medida provisória (MP 658/14), que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações não governamentais (Lei 13.019/14). Neste mês, só há mais três sessões convocadas para votações no Senado: nos dias 24, 25 e 26.
O ritmo lento dos senadores contrasta com a temperatura do ambiente político no próprio Senado e com a produção legislativa da Câmara. Apesar de não terem votado qualquer projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição (PEC), os senadores já protagonizaram bate-bocas - um deles entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG) (veja o vídeo da discussão); o segundo, entre Lindbergh Farias (PT-RJ) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No primeiro caso, o embate foi provocado pela eleição da Mesa; no segundo, pelas discussões sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma (PT).
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), também agitou a Casa ao pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da eleição da Mesa Diretora e a dissolução da nova formação. Outra goiana, a senadora Lúcia Vânia (PSDB) chegou a anunciar sua saída do partido, alegando ter sido acusada injustamente de ter traído a orientação partidária e ter votado em Renan em troca de um cargo na Mesa. Em discurso no plenário, ele rebateu a acusação e disse procurar novo partido.
Blindagem
A oposição acusa Renan de excluí-la do comando da Casa e de tentar se blindar das acusações da Operação Lava Jato. Por enquanto, não há denúncia contra o peemedebista por envolvimento com as irregularidades da Petrobras, mas seu nome já apareceu na boca de delatores, segundo reportagens publicadas recentemente. Como mostrou o Congresso em Foco, Renan responde a dois inquéritos no Supremo e a duas ações de improbidade administrativa na Justiça Federal.
Os senadores só devem voltar a se reunir no próximo dia 24. Ou seja, até lá não haverá nenhuma votação. Líderes partidários devem indicar seus representantes para as comissões temáticas e o Conselho de Ética depois do carnaval. Os oposicionistas também veem na indicação das comissões movimentos de Renan para tentar se proteger, indicando integrantes da oposição mais simpáticos a ele para cargos de comando, como publicou o Congresso em Foco.
Bloco agitado
Na Câmara, no entanto, as duas primeiras semanas da legislatura foram intensas. A começar pela derrota do Planalto na eleição da presidência da Câmara. O petista Arlindo Chinaglia (SP), que já presidiu a Casa, teve apenas 100 votos. Desafeto de Dilma, o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já impôs algumas derrotas ao governo: concluiu a votação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, costurou um acordo para garantir a liberação de R$ 10 bilhões em emendas para os novos congressistas, entregou o comando da comissão especial da reforma política à oposição e aprovou um convite a todos os 39 ministros para que compareçam ao plenário da Câmara para explicar as ações de suas pastas.
Nesse período, a Câmara também aprovou outras propostas, como a que eleva para até 12 horas a carga diária de trabalho dos caminhoneiros. Defendido pela bancada ruralista, o projeto estava parado na Casa desde junho do ano passado, à espera da análise de destaques. O texto segue para sanção presidencial, mas sob críticas de alguns parlamentares, que consideram a mudança temerária para a segurança nas estradas e uma imposição do agronegócio para facilitar a escoação da produção agrícola.
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