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Senado vai investigar gastos irregulares com PM, diz Sarney

Congresso em Foco

8/10/2009 17:13

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Fábio Góis

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (8) que a Casa deve rever juridicamente o convênio com a Polícia Militar do Distrito Federal que, firmado à época da promulgação da Constituição de 1988, implicou repasses de R$ 3 milhões entre 2004 e 2007. Sarney afirmou que o contrato com a PM, que teve vigência até 2007, serviria como um sistema de segurança extra para os parlamentares "constituintes". Manutenção de helicópteros e compra de 439 mil cartuchos de munição estão entre os principais gastos executados. 

"O que acontecia é que eles recebiam recursos que eram destinados a cobrir equipamentos - como viaturas e rádios de comunicação -, pegaram o dinheiro e colocaram na conta única do Distrito Federal. Esse dinheiro, então, perdeu a identidade de onde saía para o convênio e foi destinado a comprar outras coisas da Policia Militar", declarou Sarney, para quem o Senado, assim como já faz a Câmara, deve explicitar os valores exatos a serem empregados na compra deste tipo de material, que seria encaminhado diretamente para a corporação. A medida evitaria que gastos extras não sejam repostos para a Casa legislativa de origem.

O peemedebista disse ainda que a assessoria jurídica vai estudar a possibilidade de a PM devolver aos cofres do Senado os repasses irregulares - formalizada por meio do convênio, a destinação das verbas era desviada para outra conta da Casa. "O que for de excesso, se o Senado tiver tido prejuízo, é a hora de a gente recuperar", acrescentou Sarney, informando que não pediu à polícia, contudo, a devolução dos recursos.  

As irregulares no convênio entre Senado e PMDF foram veiculadas na edição de hoje (quinta, 8) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado determina que a Diretoria Geral cobre a devolução de R$ 2,1 milhões do total de R$ 3 milhões gastos indevidamente por meio do convênio. No documento, encaminhado em setembro à Primeira Secretaria, registra-se que a PM não comprovou o emprego da maior parte da verba.

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