Congresso pode reduzir superávit

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005, senador Garibaldi Alves (PMSB-RN), prepara uma surpresa para o governo. Ele encontrou um mecanismo para reduzir a meta de 4,25% de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) fixada pelo governo para o ano que vem sem fazer muito alarde.

Garibaldi examina a possibilidade de mudar a metodologia de cálculo do superávit. As opções ainda estão sendo examinadas pela assessoria técnica do Congresso, mas a idéia central é excluir do cálculo do superávit investimentos feitos por estatais lucrativas, como a Petrobras.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias define os principais indicadores do Orçamento da União de 2005. O Congresso não pode entrar em recesso, em julho, enquanto não aprovar a LDO.

A redução da meta seria, alegam os parlamentares, uma antecipação do projeto que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acertou com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A instituição pretende testar uma nova forma de calcular o superávit, excluindo gastos com investimentos feitos por estatais produtivas.

A redução da meta de superávit vai permitir mais investimentos. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Bernardo (PT-PR), isso na prática já está acontecendo. O governo promete liberar até o final do ano pelo menos R$ 10 bilhões, de um total de R$ 12 bilhões programados no Orçamento da União de 2004, para investimentos, excluindo empresas estatais.

Para 2005, a estimativa do governo, informou Paulo Bernardo, é que os investimentos alcancem a marca de R$ 18 bilhões.