O tripé da democracia no governo Lula

Antônio Augusto de Queiroz*

O papel de três instituições essenciais à democracia – partidos, sindicatos e imprensa – passa por importantes transformações no Brasil. As mudanças são qualitativas e meritórias, porque resgatam a verdadeira vocação dessas instituições sem, contudo, eliminar as organizações não-governamentais (ONGs) nem tampouco prejudicar a área de atuação desses novos atores sociais, como a defesa do consumidor, a política ambiental, as questões de gênero e raça, os direitos das crianças e idosos, entre outros.
 
Os partidos políticos, por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), passaram a ser os detentores dos mandatos de seus representantes (presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado e vereador), devendo esses seguir a doutrina, o ideário e o programa das legendas pelas quais foram eleitos, sob pena de perda de titularidade do cargo.
 
Esse fato, além de pôr fim ao troca-troca partidário, fortalece os partidos e exige deles uma maior clareza de propósitos e definições políticas e ideológicas como condição para continuarem cumprindo a missão de disputar e gerir o poder nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
 
Os sindicatos, por intermédio das centrais – recentemente legalizadas –, têm dado importantes demonstrações de unidade na defesa de políticas públicas e das lutas e bandeiras da classe trabalhadora. Além da participação em diversos órgãos colegiados de diálogo social e espaços públicos, nos quais são debatidos assuntos de interesse da classe trabalhadora, pode-se credenciar à pressão sindical uma série de conquistas do movimento sindical no governo Lula.
 
Nesses primeiros cinco anos de mandato, podem-se mencionar dez gestos do governo para com o movimento sindical: 1) retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT; 2) veto à Emenda 3 da Super Receita; 3) aumento real do salário mínimo; 4) correção da tabela do imposto de renda; 5) MP do comércio aos domingos; 6) projeto de reconhecimento das centrais sindicais; 7) envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; 8) decreto de participação sindical no Sistema “S”; 9) realização de concursos e reajuste salarial dos servidores; e 10) compromisso de participação da representação dos trabalhadores nos conselhos das empresas estatais.
 
A imprensa, igualmente, passa por um importante processo de transformação, com as grandes empresas privadas de comunicação perdendo o monopólio da formação de opinião no país. O advento da internet e o surgimento de novos meios e formas de divulgação e disseminação de informações, inclusive via veículos oficiais, têm deixado a grande imprensa preocupada com a audiência e/ou leitura de seus periódicos.
 
O desespero dos grandes conglomerados de comunicação por audiência e venda de publicações, depois de perder a campanha para deposição do presidente Lula, vai desde o denuncismo vazio, passa pela tentativa de editorialização das notícias, até a espetacularização de crimes e assassinatos, como o da menina Isabella Nardoni.
 
A população ganhou novos meios, como os blogs e as rádios e televisões públicas e/ou comunitárias, para se informar e formar seu juízo de valor sobre os fatos e notícias, não dependendo apenas da grande imprensa. A prova disso é que campanhas assumidas pelos conglomerados de comunicação não tem obtido êxito, especialmente quando camuflam outros interesses.
 
A tendência de resgate do verdadeiro papel das instituições que constituem o tripé da democracia, se confirmada em governos futuros, será boa para o trabalhador, para o eleitor, para o consumidor, para o contribuinte, para o cidadão e, principalmente, para os governantes, que deixarão de ser reféns de eventuais chantagens de grandes conglomerados de comunicação.

*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).