Corregedoria e Conselho de Ética devem investigar André Vargas
Congresso em Foco
7/4/2014 | Atualizado 8/4/2014 às 16:35
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[caption id="attachment_97898" align="alignleft" width="285" caption="Henrique Alves acatou pedidos formulados pelo Psol, DEM, PPS e PSDB contra André Vargas por suposta quebra de decoro"]
[fotografo]José Cruz/ ABr[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou nesta segunda-feira (7) parecer jurídico da mesa diretora da Casa e decidiu encaminhar à corregedoria o pedido de investigação por suposta quebra de decoro feito hoje pelo Psol contra o deputado André Vargas (PT-PR).
Alves também enviou ao conselho de ética e decoro parlamentar a representação protocolada hoje pelo PSDB, DEM e PPS para apuração de suposta quebra de decoro por Vargas.
Caberá à corregedoria fazer uma investigação preliminar e mandar um parecer para a mesa diretora da Câmara, que decidirá sobre o encaminhamento a ser seguido. Caso sejam comprovadas as denúncias, o código de ética e decoro parlamentar prevê diversas penalidades, que vão de suspensão por até 90 dias, censura verbal ou censura por escrito até perda do mandato.
No conselho de ética, um processo deve ser aberto, com relator sorteado, e testemunhas deverão ser ouvidas.
André Vargas é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef em negócios ilícitos. Youssef foi preso em operação da Polícia Federal (PF) realizada em março contra lavagem de dinheiro.
De acordo com a revista Veja, o deputado petista e o doleiro trabalhavam para enriquecer juntos e conquistar a "independência financeira" a partir de contratos fraudulentos com o governo federal.
A revista divulgou mensagens de celular interceptadas pela PF que mostram que Vargas passava informações do governo ao doleiro e exercia seu poder para cobrar compromissos de Youssef. Antes disso, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o parlamentar viajou, de férias, em avião pertencente ao doleiro.
André Vargas disse ser amigo do doleiro há 20 anos, mas alega que desconhecia atividades ilegais de Youssef. Em nota divulgada hoje, o petista paranaense avaliou que está sendo vítima de "massacre midiático".
Com a licença, Vargas não deverá receber a remuneração mensal, de R$ 26.723,13, e deverá ficar sem a cota para o exercício da atividade parlamentar. Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal deverão ser exonerados. No entanto, os servidores ligados à vice-presidência da Câmara serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
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[fotografo]José Cruz/ ABr[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou nesta segunda-feira (7) parecer jurídico da mesa diretora da Casa e decidiu encaminhar à corregedoria o pedido de investigação por suposta quebra de decoro feito hoje pelo Psol contra o deputado André Vargas (PT-PR).
Alves também enviou ao conselho de ética e decoro parlamentar a representação protocolada hoje pelo PSDB, DEM e PPS para apuração de suposta quebra de decoro por Vargas.
Caberá à corregedoria fazer uma investigação preliminar e mandar um parecer para a mesa diretora da Câmara, que decidirá sobre o encaminhamento a ser seguido. Caso sejam comprovadas as denúncias, o código de ética e decoro parlamentar prevê diversas penalidades, que vão de suspensão por até 90 dias, censura verbal ou censura por escrito até perda do mandato.
No conselho de ética, um processo deve ser aberto, com relator sorteado, e testemunhas deverão ser ouvidas.
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De acordo com a revista Veja, o deputado petista e o doleiro trabalhavam para enriquecer juntos e conquistar a "independência financeira" a partir de contratos fraudulentos com o governo federal.
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Com a licença, Vargas não deverá receber a remuneração mensal, de R$ 26.723,13, e deverá ficar sem a cota para o exercício da atividade parlamentar. Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal deverão ser exonerados. No entanto, os servidores ligados à vice-presidência da Câmara serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
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