Votação da reforma eleitoral será retomada às 14h

Renata Camargo

A sessão para finalizar a votação da reforma eleitoral no Senado foi adiada para as 14h. A apreciação das emendas que não tiveram consenso na noite de ontem (9) passou para a tarde por causa da audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que está sendo realizada neste momento na Comissão de Infraestrutura.

Os senadores esperam finalizar a votação da refoma ainda hoje. Mas, ainda que tenham pressa, existe a possibilidade de que essa votação fique para a próxima semana, já que quinta-feira à tarde costuma ter problemas de quorum. O Congresso precisa concluir a votação da reforma eleitoral até o dia 30 de setembro para que as novas regras possam valer na próxima eleição, em 2010.

Na noite de ontem, os senadores concluíram a votação do texto-base da reforma eleitoral sem chegar a um acordo em relação a pontos polêmicos da proposta. O principal deles é o que estabelece regras para campanhas na internet. Na manhã de hoje, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a liberação total da internet em campanhas eleitorais. Segundo Sarney, é "impossível estabelecer qualquer controle" da internet.

"A internet é uma tecnologia que veio para ficar e é impossível estabelecer qualquer controle. A concepção de rede significa que não tem um centro gerador que controle toda a rede. Cada um vai agregando, agregando, a rede vai se expandindo, e não temos como controlá-la", disse Sarney.

Também não há consenso em relação aos procedimentos em caso de cassação de presidente, governador ou prefeito antes do fim do mandato. Outro ponto polêmico é a exigência de que o candidato tenha reputação ilibada para obter o registro na Justiça Eleitoral. Essa medida pode abrir brecha para a recusa de candidaturas de pessoas que respondem a processos judiciais.

Leia mais:

Senado aprova texto-base da reforma eleitoral
Parlamentares prometem liberdade na internet, mas acordo exclui sites 
Reforma eleitoral: Mercadante insistirá em liberdade para internet