Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova MP sobre controle de doping nas Olimpíadas
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 52051, "showDelay": true, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":52051}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado aprova MP sobre controle de doping nas Olimpíadas

Congresso em Foco

6/7/2016 | Atualizado às 21:42

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Aprovada pelo Senado, MP viabiliza atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

Aprovada pelo Senado, MP viabiliza atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
[caption id="attachment_251656" align="alignleft" width="300" caption="Aprovada pelo Senado, MP viabiliza atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem"][fotografo]Jefferson Rudy/Agência Senado[/fotografo][/caption]O Senado aprovou na noite de hoje (quarta, 6) a medida provisória (MP 718/16), que adequa a legislação aos normativos internacionais sobre controle de antidopagem para viabilizar a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A MP transforma em lei as atribuições da ABCD definidas em decreto. Entre as competências estão conduzir testes de controle de dopagem; certificar e identificar profissionais, órgãos e entidades para atuar no controle de dopagem; e informar à Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) as violações às regras de dopagem. Para tratar exclusivamente dos casos de dopagem, a MP cria ainda a Justiça Desportiva Antidopagem (JAD), composta por um tribunal e uma procuradoria para julgar violações a regras antidopagem, aplicar infrações e homologar decisões de organismos internacionais relacionadas ao tema. A JAD funcionará junto ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) e será composta de forma paritária por representantes de entidades de administração do desporto, de entidades sindicais dos atletas e do Poder Executivo. Sua competência abrangerá as modalidades e as competições desportivas de âmbito profissional e não profissional. O texto foi aprovado em acordo pelos senadores, uma vez que foi lido e votado em uma mesma sessão. A matéria passou por votação simbólica e foi aprovada sem alterações. Ela segue agora para sanção do presidente interino Michel Temer.   Mais sobre Olimpíadas 2016 Mais sobre medidas provisórias
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Rio de Janeiro Senado economia brasileira economia controle olimpíadas de 2016 jogos olímpicos doping antidopagem antidoping Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem ABCD Paralímpicos

Temas

Reportagem Esporte

LEIA MAIS

Meio ambiente

Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

Apostas

Senado aprova restrição de propagandas de apostas esportivas

Campanhas sociais

Vai à Câmara campanha de combate à violência contra mulher em estádios

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Segurança Pública

Senado aprova PEC que inclui guardas e agentes na segurança pública

2

SEGURANÇA PÚBLICA

Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda

3

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Piso salarial para dentistas e médicos avança na Câmara

4

SEGURANÇA PÚBLICA

PF desmonta grupo de extermínio com militares; políticos eram alvo

5

TENTATIVA DE GOLPE

Quem é a ex-primeira-dama que pode ser condenada pelo 8 de janeiro

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES