Senado aprova nova eleição direta em caso de cassação

Fábio Góis 

O Senado aprovou há pouco a emenda que altera a forma de escolha para a vaga deixada por prefeitos, governadores e presidentes da República cassados pela Justiça eleitoral. Um acordo feito pelos senadores modificou a emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para estabelecer a realização de eleições diretas em qualquer tempo (leia mais).
 
Pela proposta do tucano, a eleição direta só ocorreria caso a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato. A eleição seria indireta, pelo Legislativo, nos casos em que a decisão da Justiça ocorresse após a metade do mandato.

Senadores rejeitaram há pouco a emenda 39, que pretendia estabelecer prestação de contas antecipada por parte dos candidatos. A sugestão, feita pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), foi rebatida por líderes do PSDB e do DEM. De acordo com a proposta do petista, os candidatos e os partidos políticos teriam de divulgar na internet a relação de doadores de campanha dias antes da eleição.

Com quorum quase completo, o plenário aprecia emendas apresentadas ai texto principal do Projeto de Lei da Câmara 141/09, elaborado pelos senadores-relatores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-PE). O PLC altera as regras eleitorais com efeito já para as eleições de 2010.

Para tanto, a votação deve ser concluída no Congresso, no máximo, até 30 de setembro, para que seja sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial até 2 de outubro (um ano antes das próximas eleições). Com as modificações operadas pelos senadores no texto aprovado pela Câmara, o projeto voltará à análise dos deputados, o que impõe necessidade de rapidez na apreciação da proposta.

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