Cerca de 30% dos deputados candidatos são investigados
Congresso em Foco
1/10/2014 | Atualizado às 10:46
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[caption id="attachment_172494" align="alignleft" width="286" caption="Candidatos a vice-governador, Quartiero e Lira Maia, ambos do DEM, são os deputados candidatos com mais pendências no STF"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]De cada dez deputados que concorrem a algum mandato nesta eleição, três estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país, onde tramitam as acusações criminais contra parlamentares e outras autoridades federais. Dez deputados são alvos de mais de cinco investigações.
Veja quem são os deputados candidatos sob investigação no STF
Os campeões em suspeita são dois deputados do Democratas (DEM) que disputam o mandato de vice-governador em estados da região Norte: Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA). Cada um deles acumula 12 pendências judiciais. Entre os deputados com problemas na Justiça, 115 concorrem à reeleição e cinco ao Senado. Ou seja, se conseguirem manter seus mandatos federais continuarão com a prerrogativa de só serem investigados ou julgados no Supremo. Também há oito candidatos a deputado estadual, oito a vice-governador e dois postulantes a suplente de senador.
Suspeitas recorrentes
As acusações mais frequentes contra os deputados candidatos são por peculato (desvio de bem ou verba por funcionário público), que se repetem 52 vezes; crimes da Lei de Licitações e eleitorais, com 46 citações cada; crimes de responsabilidade, que aparecem em 32 casos, e corrupção, objeto de 24 suspeitas. Mas há também investigações por homicídio, trabalho escravo, associação ao tráfico de drogas, sonegação de impostos, entre outros. O levantamento não inclui inquéritos por crimes de opinião, como calúnia e difamação, considerados de menor potencial.
Depois de Paulo César Quartiero e Lira Maia, completam o ranking dos deputados com mais explicações a dar ao Supremo: Jânio Natal (PRP-BA), com nove investigações, e João Magalhães (PMDB-MG), com oito - ambos candidatos a deputado estadual; e os concorrentes à reeleição Nilson Leitão (PSDB-MT), com oito; Professora Dorinha (DEM-TO) e Washington Reis (PMDB-RJ), com sete pendências cada; Marco Tebaldi (PSDB-SC), André Moura (PSC-SE) e Beto Mansur (PP-SP), com seis.
No banco dos réus
Ao todo, são 231 inquéritos (investigações preliminares) e 78 ações penais (processos). No caso das ações, as apurações estão em estágio mais avançado: os ministros entenderam que há indícios de que os parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Estão nessa situação 51 deputados que respondem a processos como réus no Supremo.
Dezoito deputados candidatos são alvos de mais de uma ação penal. Entre eles, figuras conhecidas nacionalmente como Anthony Garotinho (PR-RJ), que concorre ao governo do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf (PP-SP), que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa para disputar a reeleição. Cada um deles tem contra si, além de inquéritos, dois processos penais.
Em número de ações penais, ninguém supera Quartiero. O deputado roraimense é réu em seis acusações. Outras duas denúncias foram aceitas recentemente pelo Supremo, mas ainda não foram reautuadas como processo. A lista de pendências judiciais contra o vice da candidata a governadora Suely Campos (PP) vai de crimes contra o meio ambiente a sequestro, homicídio qualificado, quadrilha e incêndio.
Briga com índios
Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, Quartiero se tornou conhecido em 2008 como líder dos arrozeiros na disputa com os índios macuxi, na reserva Raposa Serra do Sol. Na época, ele era prefeito de Pacaraima (RR), onde fica o território. Expulso de suas propriedades, o político passou o trator sobre as sedes de duas fazendas, que ele levou 20 anos para construir, antes de entregá-las aos indígenas.
Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado aparece com a candidatura rejeitada, ainda pendente de recurso. Ele foi barrado no TRE-RR por fazer parte da chapa encabeçada por Neudo Campos (PP), cujo registro foi negado com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-governador, que tentava voltar ao cargo, desistiu da disputa e indicou Suely, sua esposa, em seu lugar. A substituição ainda aguarda liberação da Justiça eleitoral. Neudo chegou a ser preso em 2003 na Operação Gafanhoto, acusado de liderar um esquema de falsas folhas de pagamento com funcionários fantasmas. Como deputado, o ex-governador respondeu ao mesmo tempo a 17 acusações no Supremo.
Merenda escolar
Candidato a vice de Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Lira Maia ainda carrega suspeitas que remontam ao período em que foi prefeito de Santarém (PA), município de 295 mil habitantes localizado a 1,3 mil km de Belém, entre 1997 e 2004. Ao todo, são quatro ações penais e oito inquéritos. Em uma das ações (AP 524), o deputado é acusado de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém em 2000.
Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época. De acordo com a acusação, participaram das concorrências públicas empresas de fachada que ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a Lei das Licitações. Na defesa ao STF, o deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso, segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem a sua interferência.
Ex-prefeito de Joinville (SC), o deputado Marco Tebaldi (PSDB), assim como Lira Maia, também é réu em quatro ações penais - por crimes de responsabilidade, falsidade ideológica e contra a Lei de Licitações. Candidato à reeleição, o tucano é alvo de outros dois inquéritos em andamento no Supremo. "Todos os processos se referem a questões administrativas do período em que o deputado Tebaldi foi prefeito de Joinville. Não se tratam as ações penais de investigação, mas de instrução penal. Nenhum deles trata de desvio de recursos", disse ainda em 2011 ao site a assessoria do catarinense.
Desistências
Entre os deputados sob investigação no Supremo, estão dois que desistiram da reeleição após terem seus nomes associados a escândalos políticos: Jaqueline Roriz (PMN-DF) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Jaqueline abriu mão da disputa e incluiu o filho Joaquim Roriz Neto (PMN-DF) em seu lugar depois que foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. No final de 2013, ela foi condenada por improbidade administrativa no caso conhecido como "mensalão do DEM" - a condenação foi confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça (TJ) local. Ela responde no Supremo a processo por uso de documento falso e a inquéritos por peculato e falsidade ideológica.
Ex-homem forte do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), Rodrigo Bethlem desistiu de renovar o mandato na Câmara após ser flagrado, em gravação feita pela ex-mulher, admitindo ter recebido propina e manter uma conta bancária na Suíça quando era secretário municipal. Por esse caso, é investigado por corrupção no STF.
Ficha Limpa
Aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano, a Lei da Ficha Limpa não impede a candidatura de políticos com processos na Justiça. Mas apenas aqueles condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, como os cometidos contra a administração pública ou a vida, ou que tiveram prestação de contas rejeitadas no exercício de outros cargos ou que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar da cassação.
Mais de 250 candidatos foram barrados pela Justiça eleitoral por serem considerados "ficha suja", como mostrou levantamento do Congresso em Foco. A maioria continua em campanha enquanto aguarda análise de recurso (veja a lista dos barrados).
Veja quem são os deputados candidatos sob investigação no STF
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[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]De cada dez deputados que concorrem a algum mandato nesta eleição, três estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país, onde tramitam as acusações criminais contra parlamentares e outras autoridades federais. Dez deputados são alvos de mais de cinco investigações.
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Os campeões em suspeita são dois deputados do Democratas (DEM) que disputam o mandato de vice-governador em estados da região Norte: Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA). Cada um deles acumula 12 pendências judiciais. Entre os deputados com problemas na Justiça, 115 concorrem à reeleição e cinco ao Senado. Ou seja, se conseguirem manter seus mandatos federais continuarão com a prerrogativa de só serem investigados ou julgados no Supremo. Também há oito candidatos a deputado estadual, oito a vice-governador e dois postulantes a suplente de senador.
Suspeitas recorrentes
As acusações mais frequentes contra os deputados candidatos são por peculato (desvio de bem ou verba por funcionário público), que se repetem 52 vezes; crimes da Lei de Licitações e eleitorais, com 46 citações cada; crimes de responsabilidade, que aparecem em 32 casos, e corrupção, objeto de 24 suspeitas. Mas há também investigações por homicídio, trabalho escravo, associação ao tráfico de drogas, sonegação de impostos, entre outros. O levantamento não inclui inquéritos por crimes de opinião, como calúnia e difamação, considerados de menor potencial.
Depois de Paulo César Quartiero e Lira Maia, completam o ranking dos deputados com mais explicações a dar ao Supremo: Jânio Natal (PRP-BA), com nove investigações, e João Magalhães (PMDB-MG), com oito - ambos candidatos a deputado estadual; e os concorrentes à reeleição Nilson Leitão (PSDB-MT), com oito; Professora Dorinha (DEM-TO) e Washington Reis (PMDB-RJ), com sete pendências cada; Marco Tebaldi (PSDB-SC), André Moura (PSC-SE) e Beto Mansur (PP-SP), com seis.
No banco dos réus
Ao todo, são 231 inquéritos (investigações preliminares) e 78 ações penais (processos). No caso das ações, as apurações estão em estágio mais avançado: os ministros entenderam que há indícios de que os parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Estão nessa situação 51 deputados que respondem a processos como réus no Supremo.
Dezoito deputados candidatos são alvos de mais de uma ação penal. Entre eles, figuras conhecidas nacionalmente como Anthony Garotinho (PR-RJ), que concorre ao governo do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf (PP-SP), que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa para disputar a reeleição. Cada um deles tem contra si, além de inquéritos, dois processos penais.
Em número de ações penais, ninguém supera Quartiero. O deputado roraimense é réu em seis acusações. Outras duas denúncias foram aceitas recentemente pelo Supremo, mas ainda não foram reautuadas como processo. A lista de pendências judiciais contra o vice da candidata a governadora Suely Campos (PP) vai de crimes contra o meio ambiente a sequestro, homicídio qualificado, quadrilha e incêndio.
Briga com índios
Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, Quartiero se tornou conhecido em 2008 como líder dos arrozeiros na disputa com os índios macuxi, na reserva Raposa Serra do Sol. Na época, ele era prefeito de Pacaraima (RR), onde fica o território. Expulso de suas propriedades, o político passou o trator sobre as sedes de duas fazendas, que ele levou 20 anos para construir, antes de entregá-las aos indígenas.
Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado aparece com a candidatura rejeitada, ainda pendente de recurso. Ele foi barrado no TRE-RR por fazer parte da chapa encabeçada por Neudo Campos (PP), cujo registro foi negado com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-governador, que tentava voltar ao cargo, desistiu da disputa e indicou Suely, sua esposa, em seu lugar. A substituição ainda aguarda liberação da Justiça eleitoral. Neudo chegou a ser preso em 2003 na Operação Gafanhoto, acusado de liderar um esquema de falsas folhas de pagamento com funcionários fantasmas. Como deputado, o ex-governador respondeu ao mesmo tempo a 17 acusações no Supremo.
Merenda escolar
Candidato a vice de Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Lira Maia ainda carrega suspeitas que remontam ao período em que foi prefeito de Santarém (PA), município de 295 mil habitantes localizado a 1,3 mil km de Belém, entre 1997 e 2004. Ao todo, são quatro ações penais e oito inquéritos. Em uma das ações (AP 524), o deputado é acusado de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém em 2000.
Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época. De acordo com a acusação, participaram das concorrências públicas empresas de fachada que ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a Lei das Licitações. Na defesa ao STF, o deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso, segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem a sua interferência.
Ex-prefeito de Joinville (SC), o deputado Marco Tebaldi (PSDB), assim como Lira Maia, também é réu em quatro ações penais - por crimes de responsabilidade, falsidade ideológica e contra a Lei de Licitações. Candidato à reeleição, o tucano é alvo de outros dois inquéritos em andamento no Supremo. "Todos os processos se referem a questões administrativas do período em que o deputado Tebaldi foi prefeito de Joinville. Não se tratam as ações penais de investigação, mas de instrução penal. Nenhum deles trata de desvio de recursos", disse ainda em 2011 ao site a assessoria do catarinense.
Desistências
Entre os deputados sob investigação no Supremo, estão dois que desistiram da reeleição após terem seus nomes associados a escândalos políticos: Jaqueline Roriz (PMN-DF) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Jaqueline abriu mão da disputa e incluiu o filho Joaquim Roriz Neto (PMN-DF) em seu lugar depois que foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. No final de 2013, ela foi condenada por improbidade administrativa no caso conhecido como "mensalão do DEM" - a condenação foi confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça (TJ) local. Ela responde no Supremo a processo por uso de documento falso e a inquéritos por peculato e falsidade ideológica.
Ex-homem forte do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), Rodrigo Bethlem desistiu de renovar o mandato na Câmara após ser flagrado, em gravação feita pela ex-mulher, admitindo ter recebido propina e manter uma conta bancária na Suíça quando era secretário municipal. Por esse caso, é investigado por corrupção no STF.
Ficha Limpa
Aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano, a Lei da Ficha Limpa não impede a candidatura de políticos com processos na Justiça. Mas apenas aqueles condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, como os cometidos contra a administração pública ou a vida, ou que tiveram prestação de contas rejeitadas no exercício de outros cargos ou que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar da cassação.
Mais de 250 candidatos foram barrados pela Justiça eleitoral por serem considerados "ficha suja", como mostrou levantamento do Congresso em Foco. A maioria continua em campanha enquanto aguarda análise de recurso (veja a lista dos barrados).
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