Oposição ainda tentará emplacar CPI mista
Congresso em Foco
25/5/2014 | Atualizado 27/5/2014 às 10:06
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[caption id="attachment_155631" align="alignleft" width="285" caption="Presidente do Congresso, Renan Calheiros prometeu designar integrantes para vagas ainda não preenchidas na comissão"]
[fotografo]Ag. Senado[/fotografo][/caption]A menos de 20 dias do início da Copa do Mundo, a oposição no Congresso ainda deverá insistir nesta semana na instalação da CPI mista, com 16 deputados e 16 senadores, para apuração de supostas irregularidades na Petrobras.
No último dia 22, a liderança do PT na Câmara indicou deputados para integrarem a comissão. Mas falta a indicação da base aliada no Senado para que o colegiado seja totalmente formado.
Presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na última semana, prometeu designar nesta terça (27) os parlamentares faltantes para a CPI mista. Os líderes partidários tinham até o último dia 20 para indicar os membros - mesmo feita fora do prazo, a escalação do PT está valendo.
Os governistas já venceram a batalha em relação à CPI da Petrobras no Senado. Ocuparam os principais postos (presidência e relatoria) para controlar as investigações e aprovaram medidas desfavoráveis à oposição, envolvendo o porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, com o objetivo de atingir Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Palácio Planalto que comandava o estado.
Com apenas três das 13 cadeiras na CPI do Senado, a oposição boicotou a comissão na Casa. Uma CPI mista significa mais dificuldade para o governo, já que, na Câmara, a base aliada à presidenta da República Dilma Rousseff é mais instável.
Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno afirmou ontem que a CPI mista se impõe neste momento em que surgem mais informações sobre supostas ilegalidades na estatal petroleira. Ele se referiu à denúncia de que a dinamarquesa Maersk, maior empresa de transporte de petróleo do mundo, teria pago ao menos R$ 6,2 milhões de propina entre 2006 e 2010 para alugar navios à Petrobras, segundo reportagem da última edição da revista "Época".
O embate entre governistas e opositores por conta das investigações sobre a Petrobras começou em março último. A base aliada conseguiu ganhar tempo. Aposta no calendário apertado em razão da Copa do Mundo, do recesso parlamentar e das eleições e resiste à CPI mista, que pode ser uma vitrine eleitoral para os adversários.
Vetos
Além da CPI mista, o Congresso tem na agenda vetos presidenciais pendentes de análise. Na terça, os parlamentares deverão tentar novamente votar os vetos. Trata-se da quinta tentativa neste ano devido à falta de quórum ou de acordo entre as lideranças partidárias. Detalhe: os vetos trancam a pauta, impedindo a votação de outros itens.
Há 14 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos apresentados e aprovados pela Câmara e pelo Senado. Para derrubá-los, ao menos 41 senadores e 257 deputados precisam se posicionar contra a presidenta.
Dilma vetou, por exemplo, pontos da minirreforma eleitoral e o projeto que regulamenta a criação de novos municípios. Em relação a esse último, os parlamentares podem tentar obstruir a votação para garantir que a Câmara aprove projeto proposto como alternativa.
LDO
Senadores, deputados federais, comissões permanentes da Câmara e do Senado e bancadas estaduais podem apresentar emendas ao relatório preliminar do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2015 entre amanhã e quarta-feira (28).
A LDO precisa ser votada até 17 de julho pelo plenário do Congresso. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para o ano que vem.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), marcou para quarta-feira (28) a votação do plano nacional de educação, que define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Os deputados poderão votar ainda a ampliação dos setores incluídos no Supersimples e a obrigatoriedade de liberação de recursos para emendas parlamentares.
No Senado, líderes partidários tentam acordo para votar na terça proposta de emenda à Constituição e projeto de lei referentes à expropriação de propriedades rurais e urbanas envolvidas com a prática de trabalho escravo.
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[fotografo]Ag. Senado[/fotografo][/caption]A menos de 20 dias do início da Copa do Mundo, a oposição no Congresso ainda deverá insistir nesta semana na instalação da CPI mista, com 16 deputados e 16 senadores, para apuração de supostas irregularidades na Petrobras.
No último dia 22, a liderança do PT na Câmara indicou deputados para integrarem a comissão. Mas falta a indicação da base aliada no Senado para que o colegiado seja totalmente formado.
Presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na última semana, prometeu designar nesta terça (27) os parlamentares faltantes para a CPI mista. Os líderes partidários tinham até o último dia 20 para indicar os membros - mesmo feita fora do prazo, a escalação do PT está valendo.
Os governistas já venceram a batalha em relação à CPI da Petrobras no Senado. Ocuparam os principais postos (presidência e relatoria) para controlar as investigações e aprovaram medidas desfavoráveis à oposição, envolvendo o porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, com o objetivo de atingir Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Palácio Planalto que comandava o estado.
Com apenas três das 13 cadeiras na CPI do Senado, a oposição boicotou a comissão na Casa. Uma CPI mista significa mais dificuldade para o governo, já que, na Câmara, a base aliada à presidenta da República Dilma Rousseff é mais instável.
Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno afirmou ontem que a CPI mista se impõe neste momento em que surgem mais informações sobre supostas ilegalidades na estatal petroleira. Ele se referiu à denúncia de que a dinamarquesa Maersk, maior empresa de transporte de petróleo do mundo, teria pago ao menos R$ 6,2 milhões de propina entre 2006 e 2010 para alugar navios à Petrobras, segundo reportagem da última edição da revista "Época".
O embate entre governistas e opositores por conta das investigações sobre a Petrobras começou em março último. A base aliada conseguiu ganhar tempo. Aposta no calendário apertado em razão da Copa do Mundo, do recesso parlamentar e das eleições e resiste à CPI mista, que pode ser uma vitrine eleitoral para os adversários.
Vetos
Além da CPI mista, o Congresso tem na agenda vetos presidenciais pendentes de análise. Na terça, os parlamentares deverão tentar novamente votar os vetos. Trata-se da quinta tentativa neste ano devido à falta de quórum ou de acordo entre as lideranças partidárias. Detalhe: os vetos trancam a pauta, impedindo a votação de outros itens.
Há 14 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos apresentados e aprovados pela Câmara e pelo Senado. Para derrubá-los, ao menos 41 senadores e 257 deputados precisam se posicionar contra a presidenta.
Dilma vetou, por exemplo, pontos da minirreforma eleitoral e o projeto que regulamenta a criação de novos municípios. Em relação a esse último, os parlamentares podem tentar obstruir a votação para garantir que a Câmara aprove projeto proposto como alternativa.
LDO
Senadores, deputados federais, comissões permanentes da Câmara e do Senado e bancadas estaduais podem apresentar emendas ao relatório preliminar do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2015 entre amanhã e quarta-feira (28).
A LDO precisa ser votada até 17 de julho pelo plenário do Congresso. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para o ano que vem.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), marcou para quarta-feira (28) a votação do plano nacional de educação, que define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Os deputados poderão votar ainda a ampliação dos setores incluídos no Supersimples e a obrigatoriedade de liberação de recursos para emendas parlamentares.
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