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Cerveró nega ter enganado Dilma na compra de Pasadena

Congresso em Foco

16/4/2014 | Atualizado 17/4/2014 às 7:33

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[caption id="attachment_150461" align="alignleft" width="285" caption="Cerveró foi demitido em março da diretoria de uma subsidiária da Petrobras"][fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Em audiência na Câmara, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró negou, nesta terça-feira (16), ter enganado a presidenta Dilma Rousseff na aquisição de parte da refinaria de Pasadena, que fica nos Estados Unidos. "De forma nenhuma", respondeu ele ao deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). "Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém. A posição sobre o negócio  não é só minha. Não existem decisões individuais na direção e no conselho de administração da Petrobras", disse Cerveró.   O ex-diretor foi apontado por Dilma Rousseff como responsável pelo parecer que a levou a aprovar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Ela comandava o conselho de administração da estatal na época em que o colegiado autorizou a aquisição de 50% da unidade, em 2006. Conforme a justificativa de Dilma, Cerveró apresentou um resumo que não citava duas cláusulas contratuais que posteriormente geraram prejuízo à empresa brasileira. "Essas cláusulas não têm importância e representatividade no negócio", rebateu o ex-diretor. Em 2005, a refinaria havia sido comprada pela companhia belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria. Dois anos depois, a estatal brasileira e a Astra Oil se desentenderam e uma cláusula contratual obrigou a primeira a comprar a parte que pertencia à empresa belga, elevando o montante a US$ 1,25 bilhão. Cláusulas A transação, concluída em 2012, é investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento. As cláusulas são consideradas usuais em contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade. A chamada "put option" serve para proteger o vendedor de um negócio do qual ele seguirá como sócio. Prevê que, caso haja desentendimentos com o novo sócio, comprador de uma fatia da empresa ou do ativo, o vendedor pode obrigar o parceiro a comprar o restante. "Essa cláusula é normal, não tem relevância. A cláusula de saída, 'Put Option', é uma prática mais do que comum. Em qualquer sociedade, principalmente aquelas em que a proporção é de 50% para 50%. Era uma defesa tanto para a Astra como para nós, são pagamentos para evitar que o sócio imponha condições prejudiciais", disse Cerveró. Já cláusula Marlim assegura um pagamento de dividendo mínimo a um dos sócios, mesmo em caso de prejuízo. Em relação à Pasadena, a Petrobras estava obrigada a pagar 6,9% de lucro à Astra Oil. "Era uma proteção negociada com o sócio [para permitir que a Petrobras processasse óleo pesado na refinaria, que era a intenção da estatal no negócio mas que sofria resistência da Astra Oil]. Não significava risco", minimizou Cerveró. "A aquisição da refinaria estava dentro do planejamento estratégico da Petrobras. O mercado norte-americano é um consumidor voraz de petróleo. Todas as grandes petroleiras do mundo estavam ou estão nos Estados Unidos. É uma expansão natural. Não tínhamos pré-sal ainda", frisou Cerveró. Ontem, em audiência no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, repetiu a versão de Dilma. Cerveró deixou a Petrobras em 2008. Em março último, após divulgação da decisão do conselho de administração, ele foi demitido da diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da estatal. Mais sobre Petrobras Nosso jornalismo precisa da sua assinatura
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