Brasil: 12(6) anos de escravidão

Lúcio Centeno * Um negro livre é sequestrado nos Estados Unidos, no ano de 1841. Vendido como escravo, Soloman Northup é obrigado a trabalhar durante 12 anos nas plantações do estado da Louisiana. Vencedor do Oscar de melhor filme, 12 anos de escravidão é baseado na autobiografia de Soloman Northup, publicada em 1853, em que ele próprio registra sua saga para retomar o estatuto de homem livre, no contexto de uma sociedade escravista. O filme do diretor Steve McQueen é uma obra feita para chocar, não é possível ficar indiferente ao assisti-lo. Assim como os personagens da trama, os espectadores são "violentados" com a história de Soloman. No entanto, a maior virtude do filme não é por ser uma representação ou uma denúncia de um período histórico, mas por sintetizar a gramática social racializada própria de sociedades coloniais, como a brasileira. 12 anos de escravidão não fala apenas sobre o regime escravista, mas sobre o racismo contemporâneo. Soloman Northup não era um escravo, de acordo com o ordenamento jurídico de sua época. Era um homem livre, assim como os demais brancos. Em termos comportamentais, vestia-se como um branco. Sabia ler e escrever, algo que uma parcela considerável dos seus contemporâneos brancos não dominava. Não realizava trabalhos braçais como os escravos, era um músico profissional. Todos esses atributos não foram suficientes para Soloman gozar da sua condição de homem livre. Assim como outros milhares de afro-americanos livres, Soloman foi raptado e vendido como escravo, da mesma forma que seus ancestrais na África. Mas o que isso tem a ver com o Brasil? Vivemos em uma República democrática que celebra neste ano 126 anos da abolição da escravatura. No entanto, 12 anos de escravidão provoca-nos a pensar sobre esta transição. A pergunta que se impõe é: se a condição de homem livre de Soloman não foi suficiente para que seu corpo não fosse tratado como propriedade de outrem, por que a igualdade jurídica, entre negros e brancos, afirmada em nossa Constituição, asseguraria a massa negra do povo brasileiro a efetiva superação de seu antigo estatuto de sub-humanos? Na sociedade brasileira recorrentemente emergem fatos que questionam a existência de uma igualdade jurídica entre brancos e negros, para não falar em uma igualdade ontológica (entre "humanos" e "sub-humanos"). As reiteradas denúncias da existência de trabalhadores vivendo ainda em situação análoga à escravidão, seriam o exemplo mais óbvio dessa diferenciação. O caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo no Rio de Janeiro, tornou-se símbolo de uma prática policial bastante difundida nas periferias brasileiras, o tribunal de rua. A onda crescente de justiçamentos contra supostos criminosos, invariavelmente negros, acorrentados a postes, e linchados publicamente com a cumplicidade de setores da mídia. Como não associar as fotos dessas agressões com as representações de um Pelourinho que estão em nosso imaginário sobre a escravidão? A reação histérica frente aos rolezinhos nos shoppings de São Paulo revelam a existência de uma nítida segregação espacial, onde a parcela negra da população só entra sob uma condição: não se fazendo visível. Quando isso não ocorre, dormimos sob a égide do Código Civil brasileiro, e acordamos no Alabama dos anos 50. A população negra no Brasil vive cotidianamente em uma situação de instabilidade jurídica. Sua cidadania existe, é claro, mas a qualquer momento pode ser sequestrada tal como a de Soloman foi. Nesses 126 anos de abolição da escravidão, o processo de estratificação social se complexificou cada vez mais. O desenvolvimento capitalista em nosso país não suplantou essa estrutura social racializada, pelo contrário se acoplou nela para enrijecer-se. Não podemos correr o risco de esquecer o legado vivo da escravidão, sob pena de não interpretarmos corretamente o nosso país. Ao escrever a sua autobiografia, após se libertar do jugo da escravidão, Soloman Northup, nos ajudou a manter a consciência sobre esse legado. Amarildo não conseguirá fazer o mesmo. * Lúcio Centeno é militante do Levante Popular da Juventude. Mais sobre racismo Nosso jornalismo precisa da sua assinatura