TRE determina afastamento da governadora do RN e posse de vice
Congresso em Foco
10/12/2013 | Atualizado 11/12/2013 às 5:56
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[caption id="attachment_138857" align="alignleft" width="285" caption="Apenas em setembro de 2012, Rosalba usou avião do estado 56 vezes para visitar Mossoró, onde apoiava Cláudia Regina"]
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Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte decidiu, nesta tarde, afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. A decisão do TRE prevê a notificação da Assembleia Legislativa para dar posse ao vice-governador, Robinson Faria (PSD), pai do deputado Fábio Faria (PSD-RN), logo após a publicação do acórdão. Mas ainda cabe recurso.
Para o tribunal, ficou comprovado que Rosalba utilizou indevidamente a máquina do Estado para beneficiar a campanha da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), em 2012. A governadora foi acusada de usar indiscriminadamente o avião oficial do governo potiguar para participar de atos de apoio à correligionária.
Segundo dados do Departamento de Aviação Civil (DAC), a aeronave pousou 56 vezes no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, no mês que antecedeu a eleição de Cláudia Regina.
Aliada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a prefeita de Mossoró teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça eleitoral somente neste ano por abuso do poder econômico e político e caixa dois. Mesmo assim, só foi afastada do cargo semana passada.
As acusações contra a prefeita afastada vão desde o uso de servidores da prefeitura na campanha até as dezenas de visitas da governadora à cidade durante o período eleitoral no avião do governo.
Votaram pelo afastamento de Rosalba os juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros. A assessoria do governo do Rio Grande do Norte informa que só vai se manifestar sobre o assunto quando a governadora for notificada pela Justiça da decisão.
O mesmo julgamento manteve afastados da prefeitura de Mossoró a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellington Filho. Pela segunda vez, eles tiveram rejeitado recurso para derrubada de decisão de primeiro grau. O TRE-RN confirmou a cassação, a inelegibilidade por oito anos e o afastamento do cargo dos dois.
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Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte decidiu, nesta tarde, afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. A decisão do TRE prevê a notificação da Assembleia Legislativa para dar posse ao vice-governador, Robinson Faria (PSD), pai do deputado Fábio Faria (PSD-RN), logo após a publicação do acórdão. Mas ainda cabe recurso.
Para o tribunal, ficou comprovado que Rosalba utilizou indevidamente a máquina do Estado para beneficiar a campanha da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), em 2012. A governadora foi acusada de usar indiscriminadamente o avião oficial do governo potiguar para participar de atos de apoio à correligionária.
Segundo dados do Departamento de Aviação Civil (DAC), a aeronave pousou 56 vezes no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, no mês que antecedeu a eleição de Cláudia Regina.
Aliada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a prefeita de Mossoró teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça eleitoral somente neste ano por abuso do poder econômico e político e caixa dois. Mesmo assim, só foi afastada do cargo semana passada.
As acusações contra a prefeita afastada vão desde o uso de servidores da prefeitura na campanha até as dezenas de visitas da governadora à cidade durante o período eleitoral no avião do governo.
Votaram pelo afastamento de Rosalba os juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros. A assessoria do governo do Rio Grande do Norte informa que só vai se manifestar sobre o assunto quando a governadora for notificada pela Justiça da decisão.
O mesmo julgamento manteve afastados da prefeitura de Mossoró a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellington Filho. Pela segunda vez, eles tiveram rejeitado recurso para derrubada de decisão de primeiro grau. O TRE-RN confirmou a cassação, a inelegibilidade por oito anos e o afastamento do cargo dos dois.
Em família
O grupo da governadora e de seu marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, ganha as eleições municipais de Mossoró desde 1996, quando Rosalba se elegeu prefeita. Ela já havia comandado o município entre 1988 e 1992.
Em 2004, o casal venceu com Fafá Rosado, prima de Carlos Augusto. Fafá se reelegeu quatro anos depois. Ex-chefe de gabinete de Rosalba e ex-secretária de Ação Social de Mossoró, Cláudia Regina foi eleita vice-prefeita em 2004 e vereadora em 2008, antes de alcançar a prefeitura no ano passado. Nas eleições de 2012, a candidata da governadora superou nas urnas a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e também prima de Carlos Eduardo, o marido de Rosalba. Apesar de serem da mesma família, Sandra e Carlos Eduardo são adversários políticos.
Leia mais sobre o caso no blog do Carlos Santos
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