Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara adia votação do orçamento impositivo

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Câmara adia votação do orçamento impositivo

Congresso em Foco

7/8/2013 | Atualizado às 18:04

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_123133" align="alignleft" width="285" caption="Henrique: "Não deve haver vencedores e vencidos. Esta deve ser uma conquista de todo o Parlamento""][fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (7) que vai procurar a unanimidade na Casa para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares. A matéria, promessa de campanha de Henrique à presidência da Câmara e motivo de insônia para o governo, foi aprovada ontem (6)  na comissão especial e está pronta para análise do plenário. O potiguar nega qualquer pressão do Planalto para adiar a votação. A expectativa do peemedebista é analisar a proposição na próxima terça-feira (13)."Ninguém mais do que eu quer ver essa matéria aprovada. Não deve haver vencedores e vencidos. Esta deve ser uma conquista de todo o Parlamento", afirmou Henrique. Segundo ele, a norma que obriga o governo a aplicar os recursos direcionados pelos parlamentares vai acabar com o "toma lá da cá" na relação entre o Palácio do Planalto e os congressistas. O peemedebista admitiu que resgatou discursos da época do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em que petistas reclamavam que a liberação de emendas se dava apenas para aliados dos tucanos. "A situação hoje se inverteu. Isso precisa acabar", declarou. Atualmente, o governo libera as emendas parlamentares caso a caso, e do jeito que acha conveniente. "Lei Áurea do Congresso" O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou a proposta, que ainda precisa passar por dois turnos de votação na Câmara antes de seguir para análise dos senadores. "Se você estabelece uma regra, você estabiliza, você desfaz a relação toma lá da cá e isso é muito bom para política brasileira, que o povo quer ver depurada", afirmou. "Essa proposta é a Lei Áurea do Congresso. Vai nos deixar no mesmo patamar do Executivo", complementou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). De acordo com a PEC 565/06, até 1% da receita corrente líquida do país (R$ 6,75 bilhões) será obrigatoriamente destinado às emendas apresentadas ao orçamento por deputados federais e senadores. Estima-se que, com isso, cada congressista terá direito a destinar entre R$ 11 milhões e 12 milhões por ano às ações que considerar conveniente. O relatório aprovado ontem ainda prevê que essa obrigatoriedade seja retroativa a dois anos. O relatório determina que, no primeiro ano anterior à promulgação da emenda constitucional, 0,6% da receita líquida corrente seja usada para as emendas. No segundo ano anterior à entrada de vigor da medida, esse valor cai para 0,3%. Leia mais sobre orçamento impositivo
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Renan Calheiros Ronaldo Caiado emendas parlamentares Henrique Alves orçamento impositivo fernando henrique cardoso

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Emendas parlamentares

Deputado investigado teve mais de R$ 120 milhões em emendas desde 2020

OPERAÇÃO POLICIAL

Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de operação da PF

EMENDAS INDIVIDUAIS

Governo já reservou 56% das emendas de senadores do AM; em RR, só 2%

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

3

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

4

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

5

Autismo

Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES