Renan defende exclusão de vetos que comprometam equilíbrio fiscal
Congresso em Foco
5/7/2013 | Atualizado 7/7/2013 às 18:10
A-A+
[caption id="attachment_119369" align="alignleft" width="290" caption="Em reunião na quarta, deputados e senadores derrubaram quase 1,5 mil vetos"]
[fotografo]Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta sexta-feira (5) que os parlamentares excluam da lista de vetos que serão analisados na próxima semana aqueles que possam causar algum prejuízo ao equilíbrio fiscal do país. Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ele tratou da questão e também da proposta de reforma política e a realização de um plebiscito.
Segundo Renan, dos mais de 1,7 mil vetos que ainda precisam ser analisados pelo Congresso, cerca de 50 tratam de assuntos que envolvem questões fiscais. "Estamos tendo muita dificuldade de pautar o Congresso na apreciação dos vetos exatamente por isso, porque nada nesse momento pode afetar o equilíbrio fiscal senão vamos ter muita dificuldade no andamento da economia", disse.
O peemedebista se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Renan não comentou os detalhes da conversa e se limitou a dizer que foi uma "conversa conjuntural sem pauta definida". No entanto, ele garantiu que Dilma não pediu para que os projetos em andamento na Casa sejam suspensos. "A conversa não posso detalhar, mas a preocupação com equilíbrio fiscal não é com a agenda positiva, é com os vetos que serão apreciados. É essa a preocupação. Tem vetos acumulados que se forem derrubados afetam o equilíbrio fiscal e isso é muito ruim para o Brasil neste momento", explicou.
Renan defendeu que os líderes partidários estabeleçam critérios para escolher os próximos vetos que serão analisados levando esta preocupação em consideração. "Talvez fosse prudente que os líderes da base do governo excluíssem esses vetos da apreciação que afetam no equilíbrio das contas públicas, talvez esse fosse o melhor critério", disse.
Na última quarta-feira (3), o Congresso derrubou de uma vez só quase metade dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam por análise dos parlamentares. No total, 1.478 rejeições presidenciais foram consideradas prejudicadas por não terem mais efeito, por se referirem a orçamentos já executados ou leis revogadas por outras legislações.
Obstrução
No início de junho, líderes da oposição e da base governista na Câmara anunciaram a obstrução dos trabalhos do Congresso Nacional caso os vetos presidenciais que estão na pauta não sejam analisados e votados. Sem a definição de um calendário, como queriam os parlamentares, a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderia atrasar.
Na próxima semana, líderes partidários se reunirão novamente para deliberar sobre os critérios de análise dos vetos. Nesta semana, foi cogitada a possibilidade de cada partido apresentar até duas sugestões de vetos para serem apreciados. No entanto, alguns líderes discordam deste critério por entender que haverá uma disputa entre os parlamentares para conseguir colocar em votação vetos polêmicos, como os que foram dados ao Código Florestal e ao Novo Código de Portos.
Plebiscito
Na reunião com Dilma Rousseff, Renan Calheiros também tratou da questão do plebiscito. A presidenta tem se reunido com diversas autoridades ao longo da semana para tratar da questão. O governo defende que o plebiscito seja realizado a tempo de que as mudanças valham para as eleições de 2014. Renan afirmou que explicou para a presidenta que a decisão sobre a possibilidade de realizar o plebiscito depende da Câmara.
"Fiz questão de dizer à presidente que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Porque todas as matérias vindas da Presidência da República, a menos que sejam de competência exclusiva do Senado, tramitam primeiro na Câmara e depois do Senado", disse. Para Renan, algo diferente disso seria "inverter a lógica do processo legislativo". Na próxima semana, Dilma se reúne com líderes governistas na Casa para tratar do assunto.
[fotografo]Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta sexta-feira (5) que os parlamentares excluam da lista de vetos que serão analisados na próxima semana aqueles que possam causar algum prejuízo ao equilíbrio fiscal do país. Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ele tratou da questão e também da proposta de reforma política e a realização de um plebiscito.
Segundo Renan, dos mais de 1,7 mil vetos que ainda precisam ser analisados pelo Congresso, cerca de 50 tratam de assuntos que envolvem questões fiscais. "Estamos tendo muita dificuldade de pautar o Congresso na apreciação dos vetos exatamente por isso, porque nada nesse momento pode afetar o equilíbrio fiscal senão vamos ter muita dificuldade no andamento da economia", disse.
O peemedebista se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Renan não comentou os detalhes da conversa e se limitou a dizer que foi uma "conversa conjuntural sem pauta definida". No entanto, ele garantiu que Dilma não pediu para que os projetos em andamento na Casa sejam suspensos. "A conversa não posso detalhar, mas a preocupação com equilíbrio fiscal não é com a agenda positiva, é com os vetos que serão apreciados. É essa a preocupação. Tem vetos acumulados que se forem derrubados afetam o equilíbrio fiscal e isso é muito ruim para o Brasil neste momento", explicou.
Renan defendeu que os líderes partidários estabeleçam critérios para escolher os próximos vetos que serão analisados levando esta preocupação em consideração. "Talvez fosse prudente que os líderes da base do governo excluíssem esses vetos da apreciação que afetam no equilíbrio das contas públicas, talvez esse fosse o melhor critério", disse.
Na última quarta-feira (3), o Congresso derrubou de uma vez só quase metade dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam por análise dos parlamentares. No total, 1.478 rejeições presidenciais foram consideradas prejudicadas por não terem mais efeito, por se referirem a orçamentos já executados ou leis revogadas por outras legislações.
Obstrução
No início de junho, líderes da oposição e da base governista na Câmara anunciaram a obstrução dos trabalhos do Congresso Nacional caso os vetos presidenciais que estão na pauta não sejam analisados e votados. Sem a definição de um calendário, como queriam os parlamentares, a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderia atrasar.
Na próxima semana, líderes partidários se reunirão novamente para deliberar sobre os critérios de análise dos vetos. Nesta semana, foi cogitada a possibilidade de cada partido apresentar até duas sugestões de vetos para serem apreciados. No entanto, alguns líderes discordam deste critério por entender que haverá uma disputa entre os parlamentares para conseguir colocar em votação vetos polêmicos, como os que foram dados ao Código Florestal e ao Novo Código de Portos.
Plebiscito
Na reunião com Dilma Rousseff, Renan Calheiros também tratou da questão do plebiscito. A presidenta tem se reunido com diversas autoridades ao longo da semana para tratar da questão. O governo defende que o plebiscito seja realizado a tempo de que as mudanças valham para as eleições de 2014. Renan afirmou que explicou para a presidenta que a decisão sobre a possibilidade de realizar o plebiscito depende da Câmara.
"Fiz questão de dizer à presidente que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Porque todas as matérias vindas da Presidência da República, a menos que sejam de competência exclusiva do Senado, tramitam primeiro na Câmara e depois do Senado", disse. Para Renan, algo diferente disso seria "inverter a lógica do processo legislativo". Na próxima semana, Dilma se reúne com líderes governistas na Casa para tratar do assunto.
