As denúncias contra Renan Calheiros
Congresso em Foco
17/8/2013 | Atualizado 19/8/2013 às 8:47
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[caption id="attachment_115855" align="alignleft" width="290" caption=" "]
[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]Dos dias anteriores à eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado até duas semanas após a sua posse, dois abaixo-assinados virtuais somaram mais de 2 milhões de apoios de internautas de todo o país. Todos, contra a sua volta ao cargo. Com denúncias não explicadas desde que renunciou em 2007 ao posto mais importante do Poder Legislativo (o presidente do Senado acumula a presidência do Congresso Nacional), o peemedebista apresenta um considerável rastro de atos suspeitos ou não esclarecidos.
Veja abaixo quais são as principais acusações feitas contra Renan:
Caso dos bois
A acusação mais grave contra Renan Calheiros remonta àqueles tempos que antecederam à sua renúncia. Como informou com exclusividade o Congresso em Foco em janeiro, no início do ano ele foi finalmente denunciado no chamado caso dos bois. Trata-se do inquérito criminal 2593, em andamento no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República o acusa de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso.
De acordo com o Ministério Público, ele apresentou documentos falsos para forjar uma renda com venda de gado em Alagoas e assim justificar seus gastos pessoais.
Renan também é acusado, na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ter desviado R$ 44,8 mil do Senado, por meio da chamada verba indenizatória, benefício ao qual os parlamentares têm direito para cobrir despesas associadas ao mandato. A punição para esses três crimes varia de cinco a 23 anos de prisão, além de pagamento de multa.
Em nota divulgada à época, Renan afirmou que o caso será julgado com "imparcialidade" pelo STF, apesar da "suspeição" da denúncia e de sua "natureza nitidamente política", uma vez que foi apresentada na semana anterior à sua eleição para a presidência do Senado.
Pensão paga pela Mendes Júnior
O caso acima é o desdobramento de outra denúncia. A de que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Como mostrou a revista Veja, entre 2004 e 2006 a empreiteira recebeu R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra - feita pela empresa - no porto de Maceió.
Crime ambiental em Alagoas
Foi também o Congresso em Foco quem revelou a formalização de outra denúncia contra Renan, que se transformou no inquérito 3589. Como proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda., Renan é acusado pelo Ministério Público Federal de pavimentar ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió.
Rádios
Renan ainda enfrenta o inquérito 2998 por tráfico de influência no Ministério das Comunicações, em fato relacionado com a compra de emissoras de rádios em nome de laranjas.
Farra das passagens
Em maio de 2009, o Congresso em Foco revelou com exclusividade que Renan usou a cota de passagens aéreas do Senado para arcar com os custos de viagens feitas por três personagens acusados de atuarem como seus laranjas em empresas de comunicação e por um agricultor suspeito de fraudar a venda de gado, em Alagoas. Entre aqui para ver a reportagem.
Spa em Gramado
Em fevereiro deste ano, Renan envolveu-se em nova polêmica, mostrada pelo jornal O Globo. Ele se hospedou por alguns dias em um spa em Gramado (RS). Considerado um dos melhores do mundo, o Kurotel tem uma clientela cativa de milionários e políticos brasileiros. Acompanhado da mulher, Verônica, gastou R$ 22,2 mil pelo pacote antiestresse.
De acordo com o jornal O Globo, o peemedebista e a mulher estavam acompanhados do senador Gim Argello (PTB-DF). No pacote, tratamento com psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, dermatologistas, sessões de cinema, aulas de culinária, jantares especiais, apresentações culturais, música ao vivo, recitais de piano, aulas de dança de salão e jogos.
Avião da FAB
Em junho de 2003, a Folha de S. Paulo mostrou que Renan usou um avião da FAB para se locomover de Maceió até Porto Alegre, somente para participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A princípio, ele tentou defender seu comportamento. A péssima repercussão do fato, porém, o levou a anunciar que devolveria aos cofres públicos R$ 32 mil para sanar o que tinha feito.
A situação de Renan hoje
No momento em que este texto é escrito, nenhum analista político aposta um centavo sequer na possibilidade de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado (e do Congresso). Somente uma forte pressão popular, que não se vê no horizonte neste instante, poderia levar a isso. Pela legislação atual, um processo de cassação só pode começar por iniciativa de um parlamentar ou de um partido político. No Senado, no entanto, os parlamentares - mesmo da oposição - condicionam tal iniciativa à mobilização popular, até agora pequena ou inexistente.
(Matéria reescrita a partir de texto originalmente publicado em 19 de fevereiro de 2013)
Veja ainda:
O Brasil não merece Renan na presidência do Senado
Reportagens e artigos sobre Renan Calheiros
[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]Dos dias anteriores à eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado até duas semanas após a sua posse, dois abaixo-assinados virtuais somaram mais de 2 milhões de apoios de internautas de todo o país. Todos, contra a sua volta ao cargo. Com denúncias não explicadas desde que renunciou em 2007 ao posto mais importante do Poder Legislativo (o presidente do Senado acumula a presidência do Congresso Nacional), o peemedebista apresenta um considerável rastro de atos suspeitos ou não esclarecidos.
Veja abaixo quais são as principais acusações feitas contra Renan:
Caso dos bois
A acusação mais grave contra Renan Calheiros remonta àqueles tempos que antecederam à sua renúncia. Como informou com exclusividade o Congresso em Foco em janeiro, no início do ano ele foi finalmente denunciado no chamado caso dos bois. Trata-se do inquérito criminal 2593, em andamento no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República o acusa de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso.
De acordo com o Ministério Público, ele apresentou documentos falsos para forjar uma renda com venda de gado em Alagoas e assim justificar seus gastos pessoais.
Renan também é acusado, na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ter desviado R$ 44,8 mil do Senado, por meio da chamada verba indenizatória, benefício ao qual os parlamentares têm direito para cobrir despesas associadas ao mandato. A punição para esses três crimes varia de cinco a 23 anos de prisão, além de pagamento de multa.
Em nota divulgada à época, Renan afirmou que o caso será julgado com "imparcialidade" pelo STF, apesar da "suspeição" da denúncia e de sua "natureza nitidamente política", uma vez que foi apresentada na semana anterior à sua eleição para a presidência do Senado.
Pensão paga pela Mendes Júnior
O caso acima é o desdobramento de outra denúncia. A de que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Como mostrou a revista Veja, entre 2004 e 2006 a empreiteira recebeu R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra - feita pela empresa - no porto de Maceió.
Crime ambiental em Alagoas
Foi também o Congresso em Foco quem revelou a formalização de outra denúncia contra Renan, que se transformou no inquérito 3589. Como proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda., Renan é acusado pelo Ministério Público Federal de pavimentar ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió.
Rádios
Renan ainda enfrenta o inquérito 2998 por tráfico de influência no Ministério das Comunicações, em fato relacionado com a compra de emissoras de rádios em nome de laranjas.
Farra das passagens
Em maio de 2009, o Congresso em Foco revelou com exclusividade que Renan usou a cota de passagens aéreas do Senado para arcar com os custos de viagens feitas por três personagens acusados de atuarem como seus laranjas em empresas de comunicação e por um agricultor suspeito de fraudar a venda de gado, em Alagoas. Entre aqui para ver a reportagem.
Spa em Gramado
Em fevereiro deste ano, Renan envolveu-se em nova polêmica, mostrada pelo jornal O Globo. Ele se hospedou por alguns dias em um spa em Gramado (RS). Considerado um dos melhores do mundo, o Kurotel tem uma clientela cativa de milionários e políticos brasileiros. Acompanhado da mulher, Verônica, gastou R$ 22,2 mil pelo pacote antiestresse.
De acordo com o jornal O Globo, o peemedebista e a mulher estavam acompanhados do senador Gim Argello (PTB-DF). No pacote, tratamento com psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, dermatologistas, sessões de cinema, aulas de culinária, jantares especiais, apresentações culturais, música ao vivo, recitais de piano, aulas de dança de salão e jogos.
Avião da FAB
Em junho de 2003, a Folha de S. Paulo mostrou que Renan usou um avião da FAB para se locomover de Maceió até Porto Alegre, somente para participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A princípio, ele tentou defender seu comportamento. A péssima repercussão do fato, porém, o levou a anunciar que devolveria aos cofres públicos R$ 32 mil para sanar o que tinha feito.
A situação de Renan hoje
No momento em que este texto é escrito, nenhum analista político aposta um centavo sequer na possibilidade de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado (e do Congresso). Somente uma forte pressão popular, que não se vê no horizonte neste instante, poderia levar a isso. Pela legislação atual, um processo de cassação só pode começar por iniciativa de um parlamentar ou de um partido político. No Senado, no entanto, os parlamentares - mesmo da oposição - condicionam tal iniciativa à mobilização popular, até agora pequena ou inexistente.
(Matéria reescrita a partir de texto originalmente publicado em 19 de fevereiro de 2013)
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