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Economia

Desonerações da folha e Perse custaram R$ 21,9 bilhões até agosto de 2024

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores representou isenções de R$ 12,2 bilhões, e o Perse, de R$ 9,6 bilhões

Congresso em Foco

25/11/2024 | Atualizado às 9:59

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Desoneração da folha de pagamento para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. Na imagem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Desoneração da folha de pagamento para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. Na imagem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Em meio às negociações do Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento para apresentar o pacote de cortes de gastos, dois programas que o setor econômico tentou barrar custaram R$ 21,9 bilhões de janeiro a agosto deste ano, 22% do total. A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia representou isenções de R$ 12,2 bilhões. O Programa Emergencial de Retorno do Setor de Eventos (Perse), R$ 9,6 bilhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal no dia 13.
  • Leia também: Metade do valor das renúncias fiscais contemplou 0,3% das empresas beneficiadas em 2024; veja lista
Ambos benefícios fiscais figuram, inclusive, entre os cinco com maiores valores no período. O incentivo fiscal com maior valor foi referente a adubos e fertilizantes, R$ 14,9 bilhões. Defensivos agropecuários somaram R$ 10,7 bilhões, enquanto os benefícios do polo industrial da Zona Franca de Manaus custaram R$ 7 bilhões. Ao todo, os 43 incentivos fiscais representaram a cifra de R$ 97,7 bilhões que o governo deixou de arrecadar. Veja o ranking:   
Benefício Fiscal Valor em R$
ADUBOS E FERTILIZANTES 14.954.392.187,85
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS 12.263.162.640,34
DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS 10.791.887.446,85
PERSE 9.669.369.415,02
ZONA FRANCA DE MANAUS 7.092.034.357,89
PRODUTOS FARMACÊUTICOS 6.522.169.131,24
SUDAM / SUDENE - Redução 75% 5.067.290.880,05
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS 4.777.070.939,22
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS GERAIS 3.945.651.407,99
REIDI 3.439.671.407,95
AERONAVES 3.263.112.798,62
SOJA 2.950.758.495,34
REIQ 2.271.270.052,74
PRODUTOS QUÍMICOS - Capítulo 29 1.895.148.594,31
CARNE BOVINA, OVINA E CAPRINA - EXPORTAÇÃO 1.544.341.399,61
AERONAVES - Partes e Peças 1.433.608.799,41
PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Medicamentos Apresentados em Doses 1.328.969.170,46
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Dispêndios - Adicional de 60 a 80% 952.471.702,63
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Dispêndios como Despesa Operacional 798.578.110,11
RECAP 610.295.707,73
CARNE SUÍNA E AVÍCOLA 445.870.528,71
CAFÉ NÃO TORRADO 373.046.151,25
PADIS 275.559.840,74
CARNE BOVINA, OVINA E CAPRINA - INDUSTRIALIZAÇÃO 242.834.969,04
REPORTO 180.447.788,76
CAFÉ TORRADO E SEUS EXTRATOS 151.079.474,26
LARANJA 145.705.939,38
ÓLEO BUNKER 113.333.072,33
SUDAM / SUDENE - Reinvestimento 30% 86.084.500,45
REIQ - Regime Especial da Indústria Petroquímica - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS 55.151.519,18
REIQ - Regime Especial da Indústria Petroquímica - CRÉDITOS ADICIONAIS 17.340.375,01
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Universidades, Instituições de Pesquisa e Inventores Independentes 17.270.152,67
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Depreciação Acelerada Integral no Ano de Aquisição 14.952.302,87
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Transferências a Micro e Pequenas Empresas 14.859.507,47
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Atividades de Informática e Automação 10.702.067,10
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Amortização Acelerada de Bens Intangíveis 9.516.234,17
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Redução de 50% de IPI 2.345.077,92
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Instituições Científicas e Tecnológicas - ICT e Entidades Científicas e Tecnológicas Privadas, sem Fins Lucrativos 1.819.080,53
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Transferências a Inventor Independente 105.517,04
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Subvenções Governamentais da União 26.522,34
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Patentes e Cultivares - Adicional de 20% 0,02
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Depreciação Acelerada Vinculada a Projetos 0,00
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Amortização Acelerada de Instalações Fixas 0,00
  Desoneração da folha Alvo de intensas negociações entre governo e Congresso, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia permanece apenas neste ano. Atualmente com alíquota entre 1% e 4,5%, a reoneração gradual, sancionada por Lula em setembro, prevê que a alíquota aumente gradualmente em 5% a partir de 2025, até atingir 20%, em 2028.  O impasse entre os poderes se deu no final do ano passado, quando o Executivo editou medida provisória, apresentada pelo ministro Fernando Haddad, para propor a reoneração e o fim do Perse. O Congresso, no entanto, reagiu por ter sido um projeto aprovado nas duas Casas com amplo apoio. A medida da Fazenda teve como objetivo perseguir a meta fiscal e evitar R$ 18 bilhões em isenções para 2024, conforme previa a pasta.  Segundo os dados disponibilizados pela Receita Federal, o custo até agosto foi de R$ 12 bilhões. As cinco maiores beneficiárias da desoneração foram: a empresa alimentícia BRF, fruto da fusão da Sadia e Perdigão, com R$ 237,5 milhões em incentivos; a companhia Seara, com R$ 185,9 milhões; o conglomerado de mídia da Globo teve benefícios de R$ 150 milhões; a Companhia do Metropolitano de São Paulo deixou de pagar R$ 118,9 milhões com a desoneração; e a Aurora Alimentos, R$ 116,5 milhões.  O Congresso em Foco reproduz aqui a lista das quase 55 mil empresas beneficiadas pelas isenções fiscais em 2024.  Perse Criado em 2021, o Perse foi elaborado com objetivo de proteger o setor de eventos em meio à pandemia, o qual foi diretamente impactado pelas medidas de isolamento social. As empresas, então, foram beneficiadas com alíquota zero do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O governo tentou terminar no final do último ano a continuidade do programa por meio de medida provisória, isto é, com efeito imediato. O Congresso, no entanto, opôs-se à suspensão. Após negociação entre as partes, o benefício foi mantido. Em abril, o Senado aprovou a manutenção do Perse com limite de gastos de R$ 15 bilhões até 2026.  Conforme mostrou o Congresso em Foco, cinco empresários bolsonaristas foram contemplados com isenção no período. O líder nos benefícios é o Grupo Madero, de Junior Durski. A empresa teve benefício fiscal de R$ 70,9 milhões pelo Perse. Além deles, influenciadores digitais, como Virgínia Fonseca e Felipe Neto também tiveram benefícios por meio do programa.  Entretanto, a maior empresa beneficiada pelo Perse, conforme dados da Receita, foi o Ifood, com isenção de R$ 336,1 milhões. Em seguida aparece a Azul Linhas Aéreas, beneficiada em R$ 303,7 milhões. O setor de hotelaria é representado, no topo, pelas redes Enotel, Atlantica Hotels, Vila Gale Brasil. Respectivamente, as empresas tiveram isenção fiscal de R$ 171,5 milhões, R$ 104,8 milhões, e R$ 84,1 milhões
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