Distribuição de vagas nas eleições proporcionais é alterada no Senado
Congresso em Foco
15/7/2015 | Atualizado às 22:40
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[caption id="attachment_201877" align="alignleft" width="370" caption="Resultado a ser levado em conta será o dos partidos, e não o das coligações"]
[fotografo]Waldemir Barreto/Agência Senado[/fotografo][/caption]O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) com 46 votos favoráveis e 9 contrários o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais - para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015). Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a figura do "puxador de voto", quando candidatos muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas urnas.
O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) esclareceu que outro objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas legendas.
- Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país - disse Jucá.
A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel.
- E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger - observou Aécio.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos.
- Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo com isso mais um mecanismo de tirar proveito desse momento para beneficiar os grandes partidos - protestou Telmário.
Os senadores Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) também discutiram a proposta que seguiu para exame da Câmara dos Deputados.
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[fotografo]Waldemir Barreto/Agência Senado[/fotografo][/caption]O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) com 46 votos favoráveis e 9 contrários o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais - para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015). Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a figura do "puxador de voto", quando candidatos muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas urnas.
O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) esclareceu que outro objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas legendas.
- Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país - disse Jucá.
A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel.
- E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger - observou Aécio.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos.
- Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo com isso mais um mecanismo de tirar proveito desse momento para beneficiar os grandes partidos - protestou Telmário.
Os senadores Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) também discutiram a proposta que seguiu para exame da Câmara dos Deputados.
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