Câmara aprova benefícios para produtores de cana-de-açúcar
Congresso em Foco
9/9/2013 | Atualizado às 22:39
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[caption id="attachment_127707" align="alignright" width="290" caption="Após acordo entre líderes, deputados aprovaram o texto da MP 615"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Foram muitas negociações entre lideranças partidárias e o governo para possibilitar a aprovação na noite de hoje (9) da Medida Provisória (MP) 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível.
O texto da MP foi aprovado, de forma simbólica, por grupos de artigos para manter alguns itens da proposta. Foram votados todos os destaques supressivos visando a alterar o texto da medida provisória aprovado pela comissão especial. Entre as partes retiradas, estão a legalização de terrenos de igrejas e quiosques em Brasília e mudanças na Timemania.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acordo para possibilitar a aprovação da MP na noite de hoje incluiu a retirada de artigos como o que trata da loteria Timemania e da renegociação de dívidas dos clubes de futebol.
Chinaglia informou também que foram retirados do texto a regularização fundiária de terras públicas do Distrito Federal ocupadas por igrejas; da desoneração da folha de empresas de prestação de serviços de transporte; da transmissão para parentes do direito de utilização de quiosque, trailers, feiras e bancas de jornais em áreas públicas; entre outros pontos.
A MP segue agora para a apreciação do Senado, obedecendo à regra de sete dias antes do prazo final da proposta. A medida provisória perde sua validade no dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Outros textos sobre medidas provisórias
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Foram muitas negociações entre lideranças partidárias e o governo para possibilitar a aprovação na noite de hoje (9) da Medida Provisória (MP) 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível.
O texto da MP foi aprovado, de forma simbólica, por grupos de artigos para manter alguns itens da proposta. Foram votados todos os destaques supressivos visando a alterar o texto da medida provisória aprovado pela comissão especial. Entre as partes retiradas, estão a legalização de terrenos de igrejas e quiosques em Brasília e mudanças na Timemania.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acordo para possibilitar a aprovação da MP na noite de hoje incluiu a retirada de artigos como o que trata da loteria Timemania e da renegociação de dívidas dos clubes de futebol.
Chinaglia informou também que foram retirados do texto a regularização fundiária de terras públicas do Distrito Federal ocupadas por igrejas; da desoneração da folha de empresas de prestação de serviços de transporte; da transmissão para parentes do direito de utilização de quiosque, trailers, feiras e bancas de jornais em áreas públicas; entre outros pontos.
A MP segue agora para a apreciação do Senado, obedecendo à regra de sete dias antes do prazo final da proposta. A medida provisória perde sua validade no dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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