Ex-presidente do PT rejeita punição a mensaleiros
Congresso em Foco
3/1/2013 | Atualizado às 17:16
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[caption id="attachment_97239" align="alignleft" width="290" caption="Para Berzoini, julgamento do mensalão no STF teve "muitas contradições""]
[fotografo]Luiz Alves/Agência Câmara[/fotografo][/caption]O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que presidiu o PT entre 2005 e 2010, rejeitou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de qualquer tipo de punição aos filiados do partido condenados no esquema do mensalão. Ele assumiu o cargo em maio de 2005, bem no meio da maior crise enfrentada pelo partido. Na época, petistas eram alvo de investigações no Congresso pela participação no esquema do "valerioduto".
"Eu pessoalmente acredito que a situação política dos companheiros do PT não justifica qualquer medida disciplinar", afirmou Berzoini. A declaração ocorreu após cerimônia de posse de José Genoino (PT-SP) como deputado. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, Genoino assumiu como suplente no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro do Esporte.
STF define quase sete anos de prisão a Genoino
Para Berzoini, a decisão de punir ou não os mensaleiros cabe ao diretório nacional do PT. "Se provocado por alguém, o diretório vai se posicionar", disse. Além de Genoino, foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidiu a Câmara entre 2003 e 2005.
O petista acredita que a punição dentro do partido é um processo político a ser feito ainda. No entanto, a expectativa dele é de ninguém seja expulso, apesar de o estatuto do PT prever essa possibilidade para os filiados condenados na Justiça. "É um debate que é fundamentalmente político porque é um partido político. Partido político evidentemente trata as questões de ordem política", disse.
De acordo com o estatuto do partido, deve ser expulso o filiado condenado por "crime infamente". Porém, as circunstâncias do julgamento fazem os petistas rejeitarem a possibilidade. "É uma análise política de um julgamento que foi realizado em circunstâncias muito específicas, muito especiais e que levou, na nossa opinião, a várias contradições", afirmou.
PT não vai expulsar condenados pelo mensalão
Uma das críticas foi o uso da "teoria do domínio do fato", criada pelo jurista alemão Hans Welzel e aprimorada por Claus Roxin, para condenar Dirceu e Genoino. "Tanto é que vários ministros tiveram que recorrer a teorias estranhas ao mundo jurídico brasileiro para justificar condenações", disse. Os ministros do STF, entretanto, condenaram Dirceu com base em depoimentos. E o que pesou contra Genoino foi a assinatura dos empréstimos com o Banco Rural.
Em nota, PT critica julgamento do mensalão
[fotografo]Luiz Alves/Agência Câmara[/fotografo][/caption]O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que presidiu o PT entre 2005 e 2010, rejeitou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de qualquer tipo de punição aos filiados do partido condenados no esquema do mensalão. Ele assumiu o cargo em maio de 2005, bem no meio da maior crise enfrentada pelo partido. Na época, petistas eram alvo de investigações no Congresso pela participação no esquema do "valerioduto".
"Eu pessoalmente acredito que a situação política dos companheiros do PT não justifica qualquer medida disciplinar", afirmou Berzoini. A declaração ocorreu após cerimônia de posse de José Genoino (PT-SP) como deputado. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, Genoino assumiu como suplente no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro do Esporte.
STF define quase sete anos de prisão a Genoino
Para Berzoini, a decisão de punir ou não os mensaleiros cabe ao diretório nacional do PT. "Se provocado por alguém, o diretório vai se posicionar", disse. Além de Genoino, foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidiu a Câmara entre 2003 e 2005.
O petista acredita que a punição dentro do partido é um processo político a ser feito ainda. No entanto, a expectativa dele é de ninguém seja expulso, apesar de o estatuto do PT prever essa possibilidade para os filiados condenados na Justiça. "É um debate que é fundamentalmente político porque é um partido político. Partido político evidentemente trata as questões de ordem política", disse.
De acordo com o estatuto do partido, deve ser expulso o filiado condenado por "crime infamente". Porém, as circunstâncias do julgamento fazem os petistas rejeitarem a possibilidade. "É uma análise política de um julgamento que foi realizado em circunstâncias muito específicas, muito especiais e que levou, na nossa opinião, a várias contradições", afirmou.
PT não vai expulsar condenados pelo mensalão
Uma das críticas foi o uso da "teoria do domínio do fato", criada pelo jurista alemão Hans Welzel e aprimorada por Claus Roxin, para condenar Dirceu e Genoino. "Tanto é que vários ministros tiveram que recorrer a teorias estranhas ao mundo jurídico brasileiro para justificar condenações", disse. Os ministros do STF, entretanto, condenaram Dirceu com base em depoimentos. E o que pesou contra Genoino foi a assinatura dos empréstimos com o Banco Rural.
Em nota, PT critica julgamento do mensalão
