Agenda do Congresso - 12 a 16 de novembro

Confira o que o conjunto de deputados e senadores discutirá em comissões: TERÇA-FEIRA (13): Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Em audiência pública, a comissão debate com especialistas os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima. Serão abordados os Planos Setorial de Redução de Emissões da Siderurgia; Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; e de Mineração de Baixa Emissão de Carbono (MBC). Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h. Comissão Mista - MP da energia elétrica A comissão mista destinada a analisar a MP 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica realiza audiência pública com a presença de governadores e especialistas no setor. Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 14h. Comissão Mista - MP da Exportação Instalação da Comissão Mista destinada a analisar a MP 585/2012, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do país. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h. Comissão Mista - MP da Parceria Público-privada Discussão e votação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a MP 575/2012, que altera a legislação que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h30. QUARTA-FEIRA (14): Comissão Mista - MP da Energia elétrica A comissão destinada a analisar a MP 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, realiza audiência pública com a presença de especialistas no setor. Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 10h. Comissão Mista - MP da Energia elétrica Apresentação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a MP 577/2012, que trata das concessões de serviço público de energia elétrica. Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, às 10h30. Comissão Mista de Orçamento Votação de propostas remanescentes da reunião anterior. Plenário 4, às 14h30.