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Na eleição da ficha limpa, recorde de eleitores e candidatos

Congresso em Foco

7/10/2012 7:00

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[caption id="attachment_37983" align="alignleft" width="319" caption="Mais de 15 mil candidatos a prefeito disputarão os votos de cerca de 140 milhões de eleitores"][fotografo]Elza Fiúza/ABr[/fotografo][/caption]Na primeira eleição de fato sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra 15.669 candidatos a prefeito em todo o país aptos a disputar o voto dos mais de 140 milhões de eleitores brasileiros. Além dos pleiteantes ao comando de prefeituras, 16.084 se lançaram a uma vaga de vice-prefeito, enquanto outros 448.174 estão na disputa para o posto de vereador em um dos 5.565 municípios distribuídos pelos 26 estados do Brasil. Ou seja: são 479.927 pessoas querendo seu voto e com as candidaturas devidamente registradas no TSE. Em ferramenta exclusiva do Congresso em Foco, pesquise aqui todas as informações sobre seu candidato Leia no Congresso em Foco tudo sobre as eleições Tire suas dúvidas sobre o processo eleitoral Mas nem todos são considerados candidatos de fato, e isso se deve ao recorde de pedidos de registro de candidaturas, independentemente da situação eleitoral do candidato (apto, com candidatura deferida; ou inapto, com registro indeferido). Muitos estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa ou outra restrição definida na Lei de Inelegibilidades (Lei 64/1990). Até as 15h32 deste sábado (6), 15.718 candidatos a prefeito, 16.137 a vice-prefeito e 449.756 a vereador haviam solicitado à Justiça eleitoral a participação no pleito - 481.611 pessoas em todo o país que, por razões as mais diversas, decidiram tentar um cargo eletivo. Segundo o TSE, 140.394.103 eleitores em todo o país e 252.343 no exterior estão aptos para fazer suas escolhas nas urnas a partir das 8h deste domingo, no primeiro turno das eleições 2012. Ao todo, serão 140.646.446 brasileiros mobilizados em todo o mundo na chamada festa da democracia (pouco mais de 70% da população atual estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - 193.946.886 habitantes). Reforço na segurança Cerca de 40 mil homens da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança vão atuar no primeiro turno. Segundo o tribunal, 11 estados terão de receber reforço na segurança em razão das características especiais do período eleitoral - o mais notório deles é o Rio de Janeiro, onde há interferência do narcotráfico e de milícias em comunidades carentes, não raro com registros de candidatos "escolhidos" para atuar em defesa do crime organizado. Ainda segundo o TSE, a apuração de votos em todas as urnas do país deve estar concluída até as 22h deste domingo (7). A votação será encerrada às 17h. Ficha limpa Até a última sexta-feira (5), prazo final para contestações de indeferimentos de candidatura, o TSE havia recebido 6.548 recursos movidos por candidatos a partir de instâncias inferiores, como os tribunais regionais eleitorais. Desse valor global - 2.985 formalizados devido à aplicação da Lei da Ficha Limpa -, quase três mil já haviam sido julgados. Das 678 decisões monocráticas (tomadas por um só juiz eleitoral) referentes à ficha limpa, 155 foram pela procedência da acusação, ou seja, o candidato foi considerado inelegível por infringir a nova legislação eleitoral. Nesses casos, os processos já deixaram o TSE e, caso candidatos interponham novos recursos, apenas o Supremo Tribunal Federal pode julgar as demandas. Como o Congresso em Foco mostrou na última sexta-feira (5), trata-se de uma eleição em que mais de 1,2 mil candidatos foram enquadrados na LC 135/2010, o que provocou o registro de centenas de recursos - que, em um primeiro momento, permitem, caso sejam acatados, que o candidato siga na disputa, podendo ser impedido de tomar posse ou deixar o cargo eletivo depois de decisão desfavorável posterior, na hipótese de que seja eleito. Saiba mais sobre o Congresso em Foco
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