Agenda da Câmara - 17 a 21 de setembro

A pauta do plenário tem um único item: a Medida Provisória 571/12, que faz alterações no Código Florestal Brasileiro. Governistas tentam definir um novo acordo com deputados da bancada ruralista, que defendem o texto aprovado na comissão mista no mês passado. Líderes torcem por acordo no Código Florestal Senado e Congresso não têm sessões previstas para esta semana devido ao recesso branco do período eleitoral. SEGUNDA-FEIRA (17) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos cinco anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) Palestra do professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, sobre o tema "Democracia e Cidadania". Auditório Nereu Ramos TERÇA-FEIRA (18) 10 horas Sessão Solene Homenagem à Semana Farroupilha. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil Audiência pública com a presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida (ASCD - Mães da Sé), Ivanise Esperidião da Silva; eleição para 1ª vice-presidência e votação de requerimentos. Plenário 11 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública para apresentação do relatório da viagem de missão oficial a Israel, ocorrida em junho de 2012. Foram convidados os deputados integrantes da missão oficial: Lourival Mendes (PTdoB-MA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP); e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. Plenário 8 14 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Seminário: "Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição". Auditório Nereu Ramos 14 horas Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Associação Brasileira de Asmáticos de São Paulo (Abra) Fórum "Asma no Brasil: Avanços e Desafios". Foram convidados, entre outros, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP); o presidente da SBPT, Roberto Stirbulov; e a representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Clarice Petramale. Auditório Freitas Nobre 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para discutir o tema "O traçado da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná". Foram convidados o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque; o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho; e o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Vital Cobalchini. Plenário 6 14h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e votação dos pareceres preliminares relativos aos processos contra os deputados Marcos Medrado (PDT-BA) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Plenário 7 14h30 Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas - PEC dos Empregados Domésticos (478/10) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Plenário 10 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 14h30 CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Votação de requerimentos. Plenário a definir 16 horas Votações em Plenário A MP 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal, é o único item da pauta de sessões ordinárias. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições. Plenário 2 20 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de propostas remanescentes da reunião anterior. Plenário 2 QUARTA-FEIRA (19) 9 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Seminário: "Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição". Auditório Nereu Ramos 9 horas Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios Instalação da comissão. Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 9 horas Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional; e Comissão de Educação e Cultura Palestra do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Luiz Cláudio Costa, sobre o tema "O resultado do Ideb e os desafios do ensino médio". Plenário 8 9 horas Comissão de Educação e Cultura; e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) Palestra educacional sobre as atividades educativas e de interação com a sociedade desenvolvidas pelo Cefor. Foram convidados o diretor do Cefor, Fernando Saboia; o diretor da Coordenação de Pós-Graduação do Cefor, André Sathler Guimarães; e a coordenadora da Coordenadoria da Educação para a Democracia, Hérycka Sereno Neves da Rocha. Plenário 10 9h30 Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04) Instalação da comissão. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7 9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 10 horas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia Audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster; para discussão do Plano de Negócios da Petrobras e o adiamento do início da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e das duas refinarias Premium a serem construídas no Maranhão e no Ceará; e discussão sobre o risco de desabastecimento de combustíveis. Plenário 9 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 10 horas Comissão Mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A. Instalação da comissão. Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 10h30 Comissão Mista destinada a analisar a MP 577/12, que regulamenta mudanças em concessões de energia elétrica Instalação da comissão. Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 11 horas Comissão Mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas Instalação da comissão. Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Seminário: "Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição". Auditório Nereu Ramos 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 14 horas Comissão de Legislação Participativa Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre as paralisações constantes dos trabalhos de construção da Hidrelétrica Belo Monte. Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto; o diretor de Relações Institucionais da Norte Energia - Usina Hidrelétrica Belo Monte, João dos Reis Pimentel; o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), Wilmar Santos. Plenário 8 14h30 Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública para discutir a situação atual da Estrada Real da Bahia e seu processo de revitalização para incremento do turismo na região. Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete da Secretaria de Turismo da Bahia, João Carlos Oliveira da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (AbavBahia), Pedro Galvão; e o diretor do Instituto Estrada Real, Baques Vladimir Carvalho Sanna. Plenário 5 14h30 Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Plenário 13 14h30 Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Plenário 12 14h30 Comissão Mista de Orçamento Votação de propostas remanescentes da reunião anterior. Plenário 2 16 horas Votações em Plenário Votação de propostas remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de propostas remanescentes da reunião anterior. Plenário 2 20 horas Comissão Mista de Orçamento Votação de propostas remanescentes da reunião anterior. Plenário 2 QUINTA-FEIRA (20) 9h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar das Ciclovias Audiência pública sobre o Dia Nacional sem Carro. Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva; a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; e a diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Carvalho Neto. Plenário 8 10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública para discutir a isenção tributária, previdenciária e de contribuições de instituições de ensino que oferecem bolsas de estudo aos seus funcionários e dependentes; e alteração do art. 318 da CLT. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues. Plenário 10 16 horas Votações em Plenário Votação de propostas remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães