Agenda da Câmara - 20 a 24 de agosto de 2012

SEGUNDA-FEIRA (20)   8h30 Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) Abertura da 2ª edição da Missão Pedagógica no Parlamento. Plenário 5   10 horas Sessão Solene Homenagem aos 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Plenário Ulysses Guimarães   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   TERÇA-FEIRA (21)   9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde. Mesa-redonda sobre a temática da subcomissão. Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Jadete Lampert; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Evangelista Cabral; o presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Newton Miranda; e a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Rodrigues. Plenário a definir   10 horas CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil Audiência pública para discutir denúncias de trabalho escravo nas obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia; eleição para vice-presidente da comissão; e votação de requerimentos.. Foram convidados, entre outros, o diretor de Energia do Grupo Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins; o diretor-presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), Victor Paranhos; e o advogado Ermógenes Jacinto de Souza. Plenário 7   14 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública para discutir a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens (teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura). Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Anna de Holanda; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro. Plenário 10   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir o PL 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara (Meio Ambiente) do Ministério Público Federal, Mário José Ghisi; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin; o presidente da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras, Adenir Weisheimer; e os prefeitos piauienses de Corrente, Benigno de Souza Filho; e de Barreiras do Piauí, Divino Seraine. Plenário 8   14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde. Mesa-redonda sobre a temática da subcomissão. Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila; da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Filho; da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho; e da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano. Plenário a definir   14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Audiência pública para discutir o tema: "Água e Segurança Alimentar e Nutricional". Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Plenário 13   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, sobre a Instrução Normativa 16/11, que trata da demora para a entrega efetiva de anilhas aos criadores de pássaros; a Instrução Normativa 10/11, que trata da criação amadora e comercial de passeriformes nativos; e os abusos dos fiscais do Ibama nas ações de fiscalização. Plenário 6   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14h30 Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04) Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos. Plenário a definir   14h30 Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Definição dos coordenadores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos. Plenário 16   16 horas Votações em Plenário Três medidas provisórias trancam a pauta: as MPs 565/12 e 569/12, que integram o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste; e a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso e inclui as obras do sistema de ensino no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Plenário Ulysses Guimarães   17 horas Grupo de Trabalho - Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social Escolha de novo tema para debate no grupo de trabalho. Plenário a definir   QUARTA-FEIRA (22) 8h30 Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) Lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Restaurante no 10º andar do anexo 4   9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de junho e julho de 2012. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)   9h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Eleição dos homenageados com o "Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2012"; e votação de projetos e requerimentos. Plenário 9   9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Eleição do 2º vice-presidente da comissão. Plenário 13   9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário a definir   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   11 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública com o chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general de Divisão Julio de Amo Junior, para debater o tema: "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro" (documento de Estado cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional, dispondo sobre a cidadania, os conceitos, as estruturas, os objetivos, os recursos financeiros e humanos, as normas jurídicas, as perspectivas estratégicas e os riscos e ameaças que a envolvem). Plenário 3   14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos. Foram convidados entre outros, a ministra do STJ e corregedora nacional dos Direitos Humanos, Eliana Calmon; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Veiga Rios. Plenário 9   14 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Seminário: "Políticas públicas de estímulo ao consumo e seus reflexos na economia do Brasil". Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; o chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, Túlio Maciel; o presidente do Conselho Federal de Economia, Ermes Tadeu Zapelin; e o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia. Auditório Nereu Ramos   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   14h30 Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Plenário 10   16 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães QUINTA-FEIRA (23) 9 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública para discutir a implementação das políticas públicas de educação ambiental produzidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Foram convidados, entre outros, a consultora em educação ambiental do Ministério da Educação, Naiara Moreira Campos; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima; a pesquisadora Valéria Sucena Hammes, da Embrapa - Meio Ambiente; a especialista em educação ambiental Rachel Trajber; e o advogado especialista em direito ambiental Antonio Cavalcante Junior. Plenário 10   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães SEXTA-FEIRA (24) 9 horas Centro de Documentação e Informação Inauguração da campanha "Preservação de Bens Culturais". Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis. Plenário Ulysses Guimarães