Agenda da Câmara - 18 a 22 de junho

Assim como no Senado, a semana na Câmara deve ser esvaziada pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Além disso, os festejos de São João também prometem diminuir o quorum da Casa. Os líderes devem se reunir na terça-feir para definir a pauta da semana. Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários. SEGUNDA-FEIRA (18) 10 horas Sessão Solene Comemoração dos 200 anos de criação da Academia Real Militar. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (19) 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde. Mesa-redonda sobre a formação dos recursos humanos na área da saúde. Plenário 7 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Plenário Ulysses Guimarães 10 horas CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil Votação de requerimentos e audiência pública. Foram convidados o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e o representante da Dom Agency Models, Benedito Aparecido Bastos. Plenário 11 10h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Foi convidado o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo. Plenário 3 13h30 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Votação de atas de reuniões anteriores e audiência pública sobre as relações comerciais entre Brasil e Argentina. Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado argentino, senadora Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara dos Deputados argentina, deputado Guillermo Ramon; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira. Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado 14 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre os conflitos rurais e a exploração de madeira no Amazonas. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Incra, Celso Lisboa; a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene Miguel de Lima; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, Francisneide Lourenço. Plenário 11 14 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica. Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho. Plenário 10 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a concessão do porte de armas no Brasil e os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Estatuto do Desarmamento. Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Pinto Cardoso Neto; e o chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, Douglas Morgan Saldanha. Plenário 6 14 horas Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública Lançamento da frente. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento; e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República. Auditório Petrônio Portela, no Senado 14h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública sobre a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Nader Júnior; o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. Plenário 5 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir o tema "Responsabilidade Sanitária". Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Saúde Fausto Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi. Plenário 7 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, o representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 Weber Magalhães; o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Manuel Fernandes; e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro. Plenário 12 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública sobre o impacto causado nas capitais e regiões metropolitanas que têm enfrentado greve dos meios de transporte público. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; o secretário-executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro; o presidente da Cia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor), Rômulo dos Santos; e o presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Roberto Veneziani. Plenário 13 14h30 Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública sobre a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira. Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Queiroz; o engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira; e o procurador da República no Espírito Santo Carlos Fernando Mazzoco. Plenário a definir 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Plenário 4 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 14h30 Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10) Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: Prevenção; Tratamento e Acolhimento; Reinserção Social; Articulação Federativa e Financiamento. Plenário 13 14h30 Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 5/11) Definição do roteiro de trabalhos. Plenário 15 14h30 Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Votação de requerimentos. Plenário 9 16 horas Votações em Plenário Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários. Plenário Ulysses Guimarães QUARTA-FEIRA (20) 9 horas Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação Palestra do secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, sobre o tema: "Caminhos para melhorar o aprendizado". Plenário 10 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136) 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 11 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública sobre o PL 2404/11, que insere medidas de proteção ambiental no programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Sérgio Luiz da Silva; o secretário do Ministério do Meio Ambiente Pedro Wilson Guimarães; e o gerente de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (PR), Luiz Celso Coelho. Plenário 16 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir o tema "Migrações internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e a questão dos haitianos no Brasil" Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini; e o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena. Plenário 9 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 14h30 Comissão Especial sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11) Audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e votação de requerimentos. Plenário 4 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho. Plenário 8 14h30 Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil Mesa-redonda para discutir o parecer apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Foram convidados, entre outros, o professor especialista em Direito Processual Civil Rinaldo Mouzalas; o professor adjunto de Direito Processual Civil da Ufrgs Daniel Francisco Mitidiero; e o professor doutor da USP Paulo Henrique Lucon. Plenário 11 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subcomissão Especial de Crimes e Penas Apresentação do relatório preliminar pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi convidada a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. Plenário 1 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães QUINTA-FEIRA (21) 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre o Dia do Orgulho Autista. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, Fernando Cotta; a presidente da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda (RJ), Cláudia Moraes; e a diretora de Eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul, Cristina Magessi. Plenário 9 9h30 Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras; e Liderança do PSB Ato sobre o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); e homenagem póstuma ao médico Júlio Voltarelli. Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho; o representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA, Antonio Jorge; e o doutor em Genética pela Universidade de São Paulo e diretor científico da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Miguel Mitne Neto. Auditório Freitas Nobre 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública sobre o PL 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente. Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do STF, Carlos Ayres Britto; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'ávila; e o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral. Plenário 1 10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre as dificuldades nas doações às universidades públicas do País. Foram convidados o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes. Plenário 10 SEXTA-FEIRA (22) 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães