Advogados de Demóstenes e Cachoeira assistem a reunião secreta da CPI
Congresso em Foco
10/5/2012 | Atualizado às 21:09
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[caption id="attachment_59036" align="alignleft" width="319" caption="A presença dos advogados de Demóstenes, Cachoeira e cia. na sessão secreta indignou parlamentares como a senadora Kátia Abreu"]
[fotografo]Luiz Alves/Senado[/fotografo][/caption]
Os advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO), do contraventor Carlinhos Cachoeira, e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, estão acompanhando o depoimento sigiloso do delegado Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, prestado à CPI do Cachoeira. Na terça-feira (8), os parlamentares decidiram por realizar as oitivas dos convocados em sigilo, sob o argumento de evitar que a defesa dos envolvidos conhecesse as novas linhas de investigação da comissão.
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O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, apresentou um requerimento para que a defesa pudesse participar da reunião, prerrogativa garantida pelo Regimento do Senado. A presença foi então autorizada pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sem consulta aos demais parlamentares. Assim que alguns deles descobriram, houve um bate-boca na sala da comissão, que questionaram a falta de comunicação do fato.
Pressionado por deputados e senadores, Vital pediu desculpas por não ter comunicado a decisão sobre a presença dos advogados, mas justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza que os advogados acompanhem as sessões da CPI, ainda que sejam secretas.
De acordo com o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), nenhum parlamentar sabia da presença dos advogados. "Todos aqui pretendem respeitar o devido processo legal, mas não é possível que dentro de uma reunião secreta, existam também presenças secretas. Ao invés de termos de fato uma sessão secreta, temos a presença privilegiada dos advogados dos principais acusados", disse aos jornalistas. Ele afirmou que na primeira reunião secreta da CPI, o presidente da comissão fez a leitura de todos os nomes dos presentes na sala, e não comunicou a presença dos advogados de defesa dos principais acusados. Para o tucano, caso os parlamentares tivessem conhecimento sobre a presença da defesa, alguns poderiam ter mudado de estratégia, "na forma de formular as perguntas". "Como se não bastasse o absurdo sigilo de justiça de algo que já está amplamente divulgado, nós estamos agora diante de segredo de presença de advogados de defesa", disse.
A autora do requerimento para que as sessões fossem fechadas, senadora Kátia Abreu (PDD-TO), disse ter ficado indignada com a surpresa. "Eu não sei se eu quero que os advogados saibam o que nós perguntamos aqui para preparar os seus clientes. eu estou me sentindo agredida e acho que isso não deveria ter ocorrido. Eles estavam aqui ontem também, e o delegado afirmou que se a sessão fosse aberta, ele não teria falado o que falou", afirmou. A senadora afirmou que o advogado de Cláudio Abreu não está na sessão, no entanto, outros parlamentares confirmaram sua presença.
[fotografo]Luiz Alves/Senado[/fotografo][/caption]Os advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO), do contraventor Carlinhos Cachoeira, e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, estão acompanhando o depoimento sigiloso do delegado Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, prestado à CPI do Cachoeira. Na terça-feira (8), os parlamentares decidiram por realizar as oitivas dos convocados em sigilo, sob o argumento de evitar que a defesa dos envolvidos conhecesse as novas linhas de investigação da comissão.
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O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, apresentou um requerimento para que a defesa pudesse participar da reunião, prerrogativa garantida pelo Regimento do Senado. A presença foi então autorizada pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sem consulta aos demais parlamentares. Assim que alguns deles descobriram, houve um bate-boca na sala da comissão, que questionaram a falta de comunicação do fato.
Pressionado por deputados e senadores, Vital pediu desculpas por não ter comunicado a decisão sobre a presença dos advogados, mas justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza que os advogados acompanhem as sessões da CPI, ainda que sejam secretas.
De acordo com o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), nenhum parlamentar sabia da presença dos advogados. "Todos aqui pretendem respeitar o devido processo legal, mas não é possível que dentro de uma reunião secreta, existam também presenças secretas. Ao invés de termos de fato uma sessão secreta, temos a presença privilegiada dos advogados dos principais acusados", disse aos jornalistas. Ele afirmou que na primeira reunião secreta da CPI, o presidente da comissão fez a leitura de todos os nomes dos presentes na sala, e não comunicou a presença dos advogados de defesa dos principais acusados. Para o tucano, caso os parlamentares tivessem conhecimento sobre a presença da defesa, alguns poderiam ter mudado de estratégia, "na forma de formular as perguntas". "Como se não bastasse o absurdo sigilo de justiça de algo que já está amplamente divulgado, nós estamos agora diante de segredo de presença de advogados de defesa", disse.
A autora do requerimento para que as sessões fossem fechadas, senadora Kátia Abreu (PDD-TO), disse ter ficado indignada com a surpresa. "Eu não sei se eu quero que os advogados saibam o que nós perguntamos aqui para preparar os seus clientes. eu estou me sentindo agredida e acho que isso não deveria ter ocorrido. Eles estavam aqui ontem também, e o delegado afirmou que se a sessão fosse aberta, ele não teria falado o que falou", afirmou. A senadora afirmou que o advogado de Cláudio Abreu não está na sessão, no entanto, outros parlamentares confirmaram sua presença.
