Agenda da Câmara - 30 de abril a 4 de maio

SEGUNDA-FEIRA (30) 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   QUARTA-FEIRA (2) 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   9h30 Presidência da Câmara; e Espaço Cultural Zumbi dos Palmares Café da manhã em homenagem à exposição do artista plástico neoconcretista Yves Serpa. Gabinete de Arte da Presidência da Câmara   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   14h30 Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública sobre os planos e programas da Embratur para 2012. Foram convidados, entre outros, o presidente da Embratur, Flávio Dino; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Domingos Leonelli. Plenário 5   14h30 CPMI do Cachoeira Apresentação da cartilha de normatização dos trabalhos da comissão e do plano de trabalho do relator; votação de requerimentos; e eleição do vice-presidente. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14h30 Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11) Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos. Plenário 13   15 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Subcomissão permanente sobre usinas hidrelétricas na Amazônia. Reunião para discutir os objetivos da subcomissão. Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-55)   16 horas Votações em Plenário Oito medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Entre elas, a MP 554/11, que autoriza a União a subsidiar a estocagem de etanol; e a 556/11, que aumenta o teto de cobrança da Cide sobre o combustível para evitar saltos de preço na entressafra. Plenário Ulysses Guimarães   QUINTA-FEIRA (3)   9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   9 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente da Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96), deputado Padre Ton (PT-RO); e o representante do Projeto Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalo. Plenário 9   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir a real necessidade de interdição total das pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa. Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a procuradora da República em São Paulo, Eugenia Fávero; e o conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ceará, Francisco Mapurunga. Plenário 7   10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para esclarecimentos sobre a suspensão dos voos 3528 e 3529, da TAM, a partir de 7 de maio de 2012. Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo dos Guaranys; o presidente da TAM Linhas Aéreas, Marco Antonio Bologna. Plenário 11   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães     SEXTA-FEIRA (4)   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Contabilista. Plenário Ulysses Guimarães