O que será discutido nas comissões da Câmara

Comissões TERÇA-FEIRA (10) 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica. Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria da Costa; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão. Plenário 12. 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre o uso de armas não letais durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas de 2016. Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Caetano; e o comandante do Batalhão de Operações Especiais do Paraná, tenente-coronel Nerino de Brito. Plenário 6. 14 horas Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça Audiência pública para levantamento de propostas de cooperação no resgate da memória histórica sobre as violações de direitos humanos com motivação política entre 1946 e 1988. Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Grupo Tortura Nunca Mais; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Plenário 9. 14 horas Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas Audiência pública para discutir os empréstimos consignados concedidos a idosos. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o secretário de Políticas da Previdência Social, Leonardo Guimarães. Plenário 12. 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário. Continuidade da discussão e definição do plano de trabalho. Plenário 16 14 horas Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Instalação da comissão e eleição da mesa diretora. Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado. 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para discutir o endividamento rural na área de atuação da Sudene, suas consequências socioeconômicas, e as medidas adotadas para a solução dos problemas. Foram convidados, entre outros, o deputado da Assembleia Legislativa da Paraíba Assis Quintans (DEM-PA); o gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Alvaro Tosetto; e o secretário-adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo. Plenário 2. 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2012, que traz o tema: "Que a saúde se difunda sobre a Terra". Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raimundo Damasceno; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandi Frutuoso; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi. Plenário 7. 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, para discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Plenário 16. 14h30 Câmara de Negociação dos Royalties Continuidade da discussão de propostas de distribuição de royalties. Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal) 14h30 CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil Elaboração do roteiro dos trabalhos; eleição do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos. 14h30 Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas Votação de requerimentos. Plenário 14. 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1. QUARTA-FEIRA (11) 8 horas Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem Lançamento da frente. Auditório Freitas Nobre (Anexo 4) 9 horas Frente Parlamentar Mista da Educação Palestra da diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, com o tema: "Desigualdade Educacional". Plenário 10. 9 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis Discussão de assuntos internos. Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala C, sala 36) 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados (FPE), do Distrito Federal e dos municípios (FPM). Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136). 9h10 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional Definição de agenda da Subcomissão. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34). 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6. 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1. 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12. 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4. 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13. 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8. 10 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5. 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14. 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3. 11 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública sobre andamento da implantação de moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados, entre outros, representantes dos ministério das Cidades; e do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Casa Civil; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Plenário 16. 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Audiência pública com o advogado Lutero de Paiva, autor do livro "Imóvel rural para Estrangeiro"; e o professor e doutor em Filosofia Denis Rosenfield. Plenário 15. 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a garantia dos direitos humanos em operações de despejos e reintegração de posse em áreas ocupadas - discussão dos casos do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e da Fazenda Sálvia, no Distrito Federal. Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (SP) Márcia Loureiro; o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Plenário 9. 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral. Auditório Nereu Ramos. 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6. 14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15. 14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre as novas regras de políticas de privacidade da Google e os impactos dessas novas mudanças à luz do Código de Defesa do Consumidor e da legislação brasileira de maneira geral. Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google do Brasil, Marcel Leonardi; o presidente do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Alexandre Hohagen; e o coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Danilo Doneta. 14h30 Comissão Especial da Reforma Política Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 14. 14h30 CPI do Trabalho Escravo Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos. Plenário a definir. 14h30 Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil Apresentação dos pareceres dos relatores parciais. Plenário 7. 15 horas Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública sobre os planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, José Maria Marin; o diretor-executivo de Operações do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Ricardo Trade; e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. Plenário 5. 15 horas Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União Discussão sobre a dívida dos estados com a União. Plenário 11. QUINTA-FEIRA (12) 9h30 Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). Foram convidados, entre outros, o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc; a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; e o presidente do Ibama, Curt Trennepohol. Plenário 8. 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1. 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a política de salários adotada pela rede McDonalds no Brasil. Foram convidados representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra; o presidente da Arcos Dourados, Woods Saton; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo, Francisco Lacerda. Plenário 12. 14 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara; e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Audiência pública sobre a Iniciativa de Genebra. Foram convidados o ex-ministro da Justiça de Israel Yossi Beilin; e o ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina Yasser Abbed Rabbo. Plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado. 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