Câmara instala subcomissão para acompanhar megafusões

Confira, abaixo, a pauta das comissões da Câmara para esta semana: Clique aqui para ver a pauta do plenário Leia outros destaques de hoje do Congresso em Foco Comissões TERÇA-FEIRA (20): 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater o tema "Trabalho decente, uma questão de gênero". Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant'Ana; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela Rossy. Plenário 12. 10 horas Comissão de Minas e Energia Reunião com o ministro do TCU José Múcio, para discutir o tema "Sustentabilidade do crescimento". Sala da presidência da comissão. 14 horas Câmara de Negociação dos Royalties Discussão das propostas dos deputados Anthony Garotinho (PP-RJ), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Sala de reuniões da Mesa Diretora. 14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as ações programadas para 2012 e o resultado das ações desenvolvidas em 2011. Plenário 13. 14h30 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação Audiência pública: "A meta 20 - recursos e investimentos educacionais e custo aluno-qualidade". Foram convidados, entre outros, os professores José Marcelino Pinto, da USP, e Nelson Amaral, da UFG; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o integrante do conselho do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos. 14h30 Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos em Terras Indígenas Votação de requerimentos. Plenário 11. 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de propostas. Plenário 1. 15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário. Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da presidência da comissão. 15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional. Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente. Plenário 15. 15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita. Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da presidência da comissão. 16 horas Câmara dos Deputados e Secretaria de Políticas para as Mulheres Solenidade de início das ações do programa "Pró-Equidade de Gênero e Raça". Foram convidados, entre outros, a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); e a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP). Café do Salão Verde. QUARTA-FEIRA (21): 8 horas Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular Seminário Internacional "Regulação da Comunicação Pública". Auditório Nereu Ramos 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7. 9h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Eleição do 3º vice-presidente. Plenário 6. 9h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Eleição de vice-presidentes. Plenário 2. 9h30 Comissão de Minas e Energia Reunião para elaborar o calendário de audiências públicas. Sala da presidência da comissão. 10 horas Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Plenário 7. 10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de requerimentos e audiência pública com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sobre as diretrizes para 2012. Plenário 10. 10 horas Comissão de Turismo e Desporto Reunião com o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa de 2014, José Maria Marin, sobre a organização da Copa, a votação da Lei Geral da Copa e mudanças na Timemania. Sala da presidência da comissão (sala T5). 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13. 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6. 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1. 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4. 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14. 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3. 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12. 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8. 10 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5. 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16. 10h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2. 11 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião com o secretário-executivo do Comitê Nacional da Conferência Rio +20, Laudemar Gonçalves. Plenário 3. 14 horas Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública com o ministro do TCU Valmir Campelo, para divulgação dos resultados da fiscalização realizada nas obras da Copa de 2014. Plenário 5. 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Eleição do primeiro e do segundo vice-presidentes. Plenário 6. 14h30 Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional; e associações Brasileira dos Comercializadores de Energia; e Nacional dos Consumidores de Energia Lançamento da campanha "2012 - O Ano do Mercado Livre". Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Simão Sessim (PP-RJ); a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Lúcia Vânia (PSDB-GO); e o representante das Associações do Setor Elétrico Brasileiro, Reginaldo Medeiros. Auditório da TV Câmara 14h30 Comissão Especial da Reforma Política Continuação da discussão do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 7. 14h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6. 15 horas Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular Seminário Internacional "Regulação da Comunicação Pública". Auditório Nereu Ramos. 15 horas Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Lançamento do livro "Síndrome de Down de A a Z". Foram convidados, entre outros, os deputados Romário (PSB-RJ); Rosinha da Adefal (PTdoB-AL); Erika Kokay (PT-DF); e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Café do Salão Verde. QUINTA-FEIRA (22): 9 horas Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular Seminário Internacional "Regulação da Comunicação Pública". Auditório Nereu Ramos 10 horas Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado. Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento das metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Plenário 2. 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1. 14 horas Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular Seminário Internacional "Regulação da Comunicação Pública". Auditório Nereu Ramos. SEXTA-FEIRA (23): 9 horas Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular Seminário Internacional "Regulação da Comunicação Pública". Auditório Nereu Ramos. 15 horas Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular Seminário Internacional "Regulação da Comunicação Pública". Auditório Nereu Ramos.