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Novo imposto para a saúde? Veja como cada deputado votou

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Edson Sardinha

22/9/2011 | Atualizado às 14:51

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Nove deputados do PT não seguiram a orientação da bancada na votação que derrubou a criação de um novo imposto para financiar a saúde. O partido foi o único a se posicionar a favor do novo tributo que substituiria a extinta CPMF. Seis petistas se alinharam à oposição e à maioria da base governista e votaram contra a proposta. Foram eles: Carlos Zaratini (SP), Weliton Prado (MG), Vander Loubet (MS), Jorge Boeira (SC), Carlinhos Almeida (SP) e Assis do Couto (PR). Outros três se abstiveram de votar: Nelson Pellegrino (BA), João Paulo Cunha (SP) e o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não votou, mas por questões regimentais: ele só se posiciona em casos excepcionais, como eleição da Mesa e desempate. Veja abaixo como cada parlamentar votou No total, 76 deputados votaram a favor do texto original, que previa a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto similar à extinta CPMF. Parada desde 2008, a matéria agora segue para análise final do Senado. Além dos 70 votos favoráveis dos petistas, também votaram a favor do novo tributo seis deputados de cinco partidos da base aliada. Foram eles: João Dado (PDT-SP) e Marcos Medrado (PDT-BA), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Washington Reis (PP-RJ), Laurez Moreira (PSB-TO) e Rosane Ferreira (PV-PR). Foram registrados, por outro lado, 435 votos contrários à nova cobrança. A proposta teve sua tramitação concluída ontem na Câmara com a aprovação de um destaque do DEM que retirava o novo tributo da regulamentação da chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde. Quem votou "sim" se posicionou favoravelmente ao projeto original, engavetado na Casa desde 2008. O destaque apresentado pelo DEM em 2008 tirou a base de cálculo da CSS. A Emenda 29 foi aprovada em 2000 e obriga a União a investir em saúde 5% a mais do investimento do ano anterior. Determina ainda que, nos anos seguintes, esse valor seja corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios, 15%. A regra era transitória e deveria valer apenas até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. Apenas o PT encaminhou favorável à rejeição do destaque do DEM. Os demais líderes se posicionaram favorável à aprovação do dispositivo. Veja como os deputados se posicionaram em relação à criação de um novo tributo para a saúde, por estado: Roraima (RR) Berinho Bantim     PSDB       Não Edio Lopes     PMDB           Não Francisco Araújo     PSL         Não Jhonatan de Jesus     PRB           Não Luciano Castro     PR         Não Paulo Cesar Quartiero     DEM           Não Total Roraima: 6 Amapá (AP) Dalva Figueiredo     PT           Sim Davi Alcolumbre     DEM           Não Fátima Pelaes     PMDB           Não Janete Capiberibe     PSB          Não Luiz Carlos     PSDB           Não Sebastião Bala Rocha     PDT           Não Total Amapá: 6 Pará (PA) Arnaldo Jordy     PPS          Não Asdrubal Bentes     PMDB           Não Beto Faro     PT           Sim Cláudio Puty     PT           Sim Giovanni Queiroz     PDT           Não José Priante     PMDB           Não Josué Bengtson     PTB          Não Lira Maia     DEM           Não Lúcio Vale     PR          Não Miriquinho Batista     PT           Sim Wandenkolk Gonçalves     PSDB           Não Zé Geraldo     PT           Sim Zequinha Marinho     PSC           Não Total Pará: 13 Amazonas (AM) Átila Lins     PMDB           Não Carlos Souza     PP           Não Francisco Praciano     PT           Sim Henrique Oliveira     PR          Não Pauderney Avelino     DEM           Não Rebecca Garcia     PP           Não Silas Câmara     PSC           Não Total Amazonas: 7 Rondônia (RO) Carlos Magno     PP           Não Lindomar Garçon     PV          Não Marinha Raupp     PMDB           Não Mauro Nazif     PSB          Não Natan Donadon     PMDB           Não Nilton Capixaba     PTB          Não Padre Ton     PT           Sim Total Rondônia: 7 Acre (AC) Flaviano Melo     PMDB           Não Henrique Afonso     PV          Não Perpétua Almeida     PCdoB          Não Sibá Machado     PT           Sim Taumaturgo Lima     PT           Sim Total Acre: 5 Tocantins (TO) Ângelo Agnolin     PDT           Não César Halum     PPS          Não Júnior Coimbra     PMDB           Não Laurez Moreira     PSB          Sim Lázaro Botelho     PP           Não Professora Dorinha Seabra Rezende     DEM           Não Total Tocantins: 6 Maranhão (MA) Alberto Filho     PMDB           Não Carlos Brandão     PSDB           Não Cleber Verde     PRB           Não Costa Ferreira     PSC           Não Davi Alves Silva Júnior     PR          Não Domingos Dutra     PT           Sim Edivaldo Holanda Junior     PTC          Não Francisco Escórcio     PMDB           Não Hélio Santos     PSDB           Não Lourival Mendes     PTdoB          Não Pinto Itamaraty     PSDB           Não Professor Setimo     PMDB           Não Sarney Filho     PV          Não Waldir Maranhão     PP           Não Total Maranhão: 14 Ceará (CE) André Figueiredo     PDT           Não Ariosto Holanda     PSB          Não Chico Lopes     PCdoB          Não Danilo Forte     PMDB           Não Domingos Neto     PSB          Não Edson Silva     PSB          Não Eudes Xavier     PT           Sim Gorete Pereira     PR          Não João Ananias     PCdoB          Não José Airton     PT           Sim José Guimarães     PT           Sim José Linhares     PP           Não Manoel Salviano     PSDB           Não Mauro Benevides     PMDB           Não Raimundo Gomes de Matos     PSDB           Não Vicente Arruda     PR          Não Total Ceará: 16 Piauí (PI) Assis Carvalho     PT           Sim Hugo Napoleão     DEM           Não Iracema Portella     PP           Não Jesus Rodrigues     PT           Sim Júlio Cesar     DEM           Não Marcelo Castro     PMDB           Não Marllos Sampaio     PMDB           Não Nazareno Fonteles     PT           Sim Paes Landim     PTB          Não Total Piauí: 9 Rio Grande do Norte (RN) Betinho Rosado     DEM           Não Fátima Bezerra     PT           Sim Henrique Eduardo Alves     PMDB           Não Paulo Wagner     PV          Não Total Rio Grande do Norte: 4 Paraíba (PB) Aguinaldo Ribeiro     PP           Não Benjamin Maranhão     PMDB           Não Damião Feliciano     PDT           Não Efraim Filho     DEM           Não Hugo Motta     PMDB           Não Luiz Couto     PT           Sim Manoel Junior     PMDB           Não Nilda Gondim     PMDB           Não Romero Rodrigues     PSDB           Não Ruy Carneiro     PSDB           Não Wellington Roberto     PR          Não Total Paraíba: 11 Pernambuco (PE) Anderson Ferreira     PR          Não Augusto Coutinho     DEM           Não Bruno Araújo     PSDB           Não Carlos Eduardo Cadoca     PSC           Não Fernando Coelho Filho     PSB          Não Fernando Ferro     PT           Sim Gonzaga Patriota     PSB          Não Inocêncio Oliveira     PR          Não João Paulo Lima     PT           Sim Jorge Corte Real     PTB          Não José Augusto Maia     PTB          Não Mendonça Filho     DEM           Não Pastor Eurico     PSB          Não Paulo Rubem Santiago     PDT           Não Raul Henry     PMDB           Não Vilalba     PRB           Não Total Pernambuco: 16 Alagoas (AL) Arthur Lira     PP           Não Celia Rocha     PTB          Não Givaldo Carimbão     PSB          Não João Lyra     PTB          Não Joaquim Beltrão     PMDB           Sim Maurício Quintella Lessa     PR          Não Renan Filho     PMDB           Não Rosinha da Adefal     PTdoB          Não Rui Palmeira     PSDB           Não Total Alagoas: 9 Sergipe (SE) Andre Moura     PSC           Não Heleno Silva     PRB           Não Laércio Oliveira     PR          Não Márcio Macêdo     PT           Sim Mendonça Prado     DEM           Não Rogério Carvalho     PT           Sim Total Sergipe: 6 Bahia (BA) Acelino Popó     PRB           Não Alice Portugal     PCdoB          Não Amauri Teixeira     PT           Sim Antonio Brito     PTB          Não Antonio Carlos Magalhães Neto     DEM           Não Antonio Imbassahy     PSDB           Não Claudio Cajado     DEM           Não Edson Pimenta     PCdoB          Não Emiliano José     PT           Sim Erivelton Santana     PSC           Não Fábio Souto     DEM           Não Félix Mendonça Júnior     PDT           Não Geraldo Simões     PT           Sim José Nunes     DEM           Não José Rocha     PR          Não Joseph Bandeira     PT           Sim Josias Gomes     PT           Sim Jutahy Junior     PSDB           Não Lucio Vieira Lima     PMDB           Não Luiz Alberto     PT           Sim Luiz Argôlo     PP           Não Márcio Marinho     PRB           Não Marcos Medrado     PDT           Sim Maurício Trindade     PR          Não Nelson Pellegrino     PT           Abstenção Oziel Oliveira     PDT           Não Paulo Magalhães     DEM           Não Roberto Britto     PP           Não Rui Costa     PT           Sim Sérgio Barradas Carneiro     PT           Sim Sérgio Brito     PSC           Não Valmir Assunção     PT           Sim Waldenor Pereira     PT           Sim Total Bahia: 33 Minas Gerais (MG) Ademir Camilo     PDT           Não Aelton Freitas     PR          Não Antonio Andrade     PMDB           Não Antônio Roberto     PV          Não Aracely de Paula     PR          Não Bernardo Santana de Vasconcellos     PR          Não Bonifácio de Andrada     PSDB           Não Carlaile Pedrosa     PSDB           Não Diego Andrade     PR          Não Dimas Fabiano     PP           Não Domingos Sávio     PSDB           Não Dr. Grilo     PSL          Não Eduardo Azeredo     PSDB           Não Eduardo Barbosa     PSDB           Não Eros Biondini     PTB          Não Fábio Ramalho     PV          Não Gabriel Guimarães     PT           Sim George Hilton     PRB           Não Geraldo Thadeu     PPS          Não Jaime Martins     PR          Não Jairo Ataide     DEM           Não Jô Moraes     PCdoB          Não João Bittar     DEM           Não João Magalhães     PMDB           Não José Humberto     PHS          Não Júlio Delgado     PSB          Não Lael Varella     DEM           Não Leonardo Monteiro     PT           Sim Leonardo Quintão     PMDB           Não Lincoln Portela     PR          Não Luis Tibé     PTdoB          Não Luiz Fernando Faria     PP           Não Márcio Reinaldo Moreira     PP           Não Marcos Montes     DEM           Não Marcus Pestana     PSDB           Não Mário de Oliveira     PSC           Não Mauro Lopes     PMDB           Não Miguel Corrêa     PT           Sim Newton Cardoso     PMDB           Não Odair Cunha     PT           Sim Padre João     PT           Sim Paulo Abi-Ackel     PSDB           Não Paulo Piau     PMDB           Não Reginaldo Lopes     PT           Sim Renzo Braz     PP           Não Saraiva Felipe     PMDB           Não Toninho Pinheiro     PP           Não Vitor Penido     DEM           Não Walter Tosta     PMN           Não Weliton Prado     PT           Não Zé Silva     PDT           Não Total Minas Gerais: 51 Espírito Santo (ES) Audifax     PSB          Não Cesar Colnago     PSDB           Não Dr. Jorge Silva     PDT           Não Lauriete     PSC           Não Lelo Coimbra     PMDB           Não Manato     PDT           Não Paulo Foletto     PSB          Não Rose de Freitas     PMDB           Não Sueli Vidigal     PDT           Não Total Espírito Santo: 9 Rio de Janeiro (RJ) Adrian     PMDB           Não Alessandro Molon     PT           Sim Alfredo Sirkis     PV          Não Andreia Zito     PSDB           Não Anthony Garotinho     PR          Não Arolde de Oliveira     DEM           Não Benedita da Silva     PT           Sim Brizola Neto     PDT           Abstenção Chico Alencar     PSOL           Não Chico D'Ângelo     PT           Sim Deley     PSC           Não Dr. Adilson Soares     PR          Não Dr. Aluizio     PV          Não Dr. Carlos Alberto     PMN           Não Dr. Paulo César     PR          Não Edson Ezequiel     PMDB           Não Edson Santos     PT           Sim Eduardo Cunha     PMDB           Não Eliane Rolim     PT           Sim Felipe Bornier     PHS          Não Fernando Jordão     PMDB           Não Francisco Floriano     PR          Não Glauber Braga     PSB          Não Hugo Leal     PSC           Não Jair Bolsonaro     PP           Não Jandira Feghali     PCdoB          Não Jean Wyllys     PSOL           Não Liliam Sá     PR          Não Marcelo Matos     PDT           Não Miro Teixeira     PDT           Não Neilton Mulim     PR          Não Otavio Leite     PSDB           Não Paulo Feijó     PR          Não Rodrigo Maia     DEM           Não Romário     PSB          Não Simão Sessim     PP           Não Stepan Nercessian     PPS          Não Vitor Paulo     PRB           Não Walney Rocha     PTB          Não Washington Reis     PMDB           Sim Zoinho     PR          Não Total Rio de Janeiro: 41 São Paulo (SP) Alberto Mourão     PSDB           Não Aldo Rebelo     PCdoB          Não Alexandre Leite     DEM           Não Aline Corrêa     PP           Não Antonio Bulhões     PRB           Não Arlindo Chinaglia     PT           Sim Arnaldo Faria de Sá     PTB          Não Arnaldo Jardim     PPS          Não Beto Mansur     PP           Não Bruna Furlan     PSDB           Não Cândido Vaccarezza     PT           Abstenção Carlinhos Almeida     PT           Não Carlos Roberto     PSDB           Não Carlos Sampaio     PSDB           Não Carlos Zarattini     PT           Não Delegado Protógenes     PCdoB          Não Devanir Ribeiro     PT           Sim Dimas Ramalho     PPS          Não Dr. Ubiali     PSB          Não Dra.Elaine Abissamra     PSB          Não Duarte Nogueira     PSDB           Não Edinho Araújo     PMDB           Não Eleuses Paiva     DEM           Não Eli Correa Filho     DEM           Não Gabriel Chalita     PMDB           Não Guilherme Campos     DEM           Não Ivan Valente     PSOL           Não Janete Rocha Pietá     PT           Sim Jefferson Campos     PSB          Não Jilmar Tatto     PT           Sim João Dado     PDT           Sim João Paulo Cunha     PT           Abstenção Jonas Donizette     PSB          Não Jorge Tadeu Mudalen     DEM           Não José De Filippi     PT           Sim José Mentor     PT           Sim Junji Abe     DEM           Não Keiko Ota     PSB          Não Luiz Fernando Machado     PSDB           Não Luiza Erundina     PSB          Não Mara Gabrilli     PSDB           Não Milton Monti     PR          Não Missionário José Olimpio     PP           Não Newton Lima     PT           Sim Otoniel Lima     PRB           Não Pastor Marco Feliciano     PSC           Não Paulo Freire     PR          Não Paulo Teixeira     PT           Sim Penna     PV          Não Ricardo Berzoini     PT           Sim Ricardo Izar     PV          Não Ricardo Tripoli     PSDB           Não Roberto de Lucena     PV          Não Roberto Freire     PPS          Não Roberto Santiago     PV          Não Tiririca     PR          Não Valdemar Costa Neto     PR          Não Vanderlei Macris     PSDB           Não Vaz de Lima     PSDB           Não Vicente Candido     PT           Sim Vicentinho     PT           Sim Walter Ihoshi     DEM           Não William Dib     PSDB           Não Total São Paulo: 63 Mato Grosso (MT) Carlos Bezerra     PMDB           Não Júlio Campos     DEM           Não Neri Geller     PP           Não Nilson Leitão     PSDB           Não Roberto Dorner     PP           Não Wellington Fagundes     PR          Não Total Mato Grosso: 6 Distrito Federal (DF) Augusto Carvalho     PPS          Não Erika Kokay     PT       Sim Izalci     PR          Não Jaqueline Roriz     PMN           Não Luiz Pitiman     PMDB           Não Policarpo     PT           Sim Reguffe     PDT           Não Ronaldo Fonseca     PR          Não Total Distrito Federal: 8 Goiás (GO) Flávia Morais     PDT           Não Heuler Cruvinel     DEM           Não Íris de Araújo     PMDB           Não João Campos     PSDB           Não Jovair Arantes     PTB          Não Leandro Vilela     PMDB           Não Magda Mofatto     PTB          Não Marina Santanna     PT           Sim Pedro Chaves     PMDB           Não Roberto Balestra     PP           Não Ronaldo Caiado     DEM           Não Sandes Júnior 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    PMDB           Não Valdir Colatto     PMDB           Não Total Santa Catarina: 15 Rio Grande do Sul (RS) Afonso Hamm     PP           Não Alceu Moreira     PMDB           Não Alexandre Roso     PSB          Não Assis Melo     PCdoB          Não Bohn Gass     PT           Sim Danrlei de Deus Hinterholz     PTB          Não Darcísio Perondi     PMDB           Não Enio Bacci     PDT           Não Fernando Marroni     PT           Sim Giovani Cherini     PDT           Não Henrique Fontana     PT           Sim Jeronimo Goergen     PP           Não José Otávio Germano     PP           Não José Stédile     PSB          Não Luiz Noé     PSB          Não Marco Maia     PT           Art. 17 Marcon     PT           Sim Nelson Marchezan Junior     PSDB           Não Onyx Lorenzoni     DEM           Não Osmar Terra     PMDB           Não Pepe Vargas     PT           Sim Renato Molling     PP           Não Ronaldo Nogueira     PTB          Não Ronaldo Zulke     PT           Sim Sérgio Moraes     PTB          Não Vilson Covatti     PP           Não Total Rio Grande do Sul: 26
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