Agenda da Câmara - 29 de agosto a 2 de setembro de 2011

SEGUNDA-FEIRA (29)   10 horas Sessão Solene Homenagem ao 30º aniversário do Colégio Batista Educandário Silva. Plenário Ulysses Guimarães   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães       TERÇA-FEIRA (30)   10 horas Sessão Solene Cinquentenário do Movimento da Legalidade e homenagem ao ex-governador Leonel Brizola. Plenário Ulysses Guimarães   10h30 Comissão de Finanças e Tributação e Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos Audiência pública sobre os efeitos, nos estados e municípios, do PLP 591/10, que amplia os limites do Supersimples. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre o direito à assistência à saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima, Sadisley de Andrade; e a presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do extinto território federal do Amapá, tenente Maria Modesto. Plenário 14   14 horas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a segurança dos integrantes da magistratura e do Ministério Público. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Luiz Rabello; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra. Plenário 8   14 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Fórum: "Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania". Plenário 9   14 horas Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária Lançamento da frente. Foram convidados os deputados Dr. Paulo César (PR-RJ); Sandro Mabel (PR-GO); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Izalci (PR-DF); a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)   14 horas Comissão Especial da Lei da Anistia Definição da agenda de trabalhos da comissão. Plenário 5   14 horas Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Plenário 11   14 horas Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa Votação de requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono de até cinco polegadas e sem costura, provenientes da China. Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da empresa Mercante Tubos, Fernando Ferraz; o diretor comercial da Vallourec & Mannesmann Tubes (V&M do Brasil), João Nabuco; e o diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Felipe Hees. Plenário a definir   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre as câmaras hiperbáricas no rol da tabela unificada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Omar Feres; o diretor científico da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Iriano Alves; a chefe da UTI Geral do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, Mariza D'Agostino Dias; e o diretor financeiro da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, José Ribamar Branco Filho. Plenário 7   14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática Seminário: "O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica". Plenário 13   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; e a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo. Plenário 16   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14h30 Comissão Especial da Reforma Política Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 14   15 horas Reunião de Líderes Discussão e definição da pauta de votações do Plenário. Gabinete da Presidência     16 horas Votações em Plenário Além do pedido de perda de mandato da deputada por quebra de decoro parlamentar, o Plenário poderá votar projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Seis MPs trancam a pauta das sessões ordinárias. Plenário Ulysses Guimarães     QUARTA-FEIRA (31)   8 horas Seminário Nacional da Juventude Rural - "A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil". Auditório Freitas Nobre   9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)   9 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   9h10 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Reunião para informe e decisões sobre as medidas de controle do leite e derivados; sobre importações (Argentina-Uruguai); a execução do plano de trabalho da subcomissão; e sobre a Câmara Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)   9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática Seminário: "O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica". Plenário 13   9h30 Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; de Minas e Energia; e de Turismo e Desporto. Visita de estudos da Delegação Parlamentar da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco para discutir as relações comerciais e de desenvolvimento econômico, energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos. Plenário 5   9h30 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Reunião de trabalho. Sala de reuniões da comissão   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi convidado o presidente da ANP, Haroldo Lima. Plenário 9   10 horas Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marina Barbosa Pinto; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão; e o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Gil Vicente de Figueiredo. Plenário 10   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos, requerimentos e dos destaques apresentados ao substitutivo do PL 1992/07, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Plenário 12   10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15   11 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre o Porto Maravilha, o projeto de reurbanização da região portuária do Rio de Janeiro, em vista da realização das Olimpíadas de 2016 na cidade. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi; o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos; e o presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, Jorge Arraes. Plenário 5   11 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Visita da Delegação da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento da Suécia. Plenário 3   14 horas Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad; e do Planejamento, Miriam Belchior; a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene da Costa; e a pesquisadora Bernadete Gatti, da Fundação Carlos Chagas. Plenário 10   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão Especial da Reforma Política Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 8   14h30 Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil Eleição de presidente e de vice-presidentes. Plenário 7   14h30 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Instalação da nova representação. Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado   15 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública sobre o PL 1202/07, que regulamente a atividade de lobby. Plenário 1   15 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos. Reunião com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues, para discussão de assuntos relacionados à temática da subcomissão. Plenário a definir   15h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre o 32º aniversário da Anistia Política, que se comemora no dia 28 de agosto. Foi convidado o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. Plenário 9   16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães     QUINTA-FEIRA (1º)   9 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Seminário sobre direitos humanos, biopolítica e sociedade de controle. Foram convidados os professores doutores Peter Pál Pelbart, da PUC São Paulo, e Sérgio Amadeo da Silveira, da Universidade Federal do ABC. Plenário 5   9 horas Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Auditório Nereu Ramos   9h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre o PL 583/11, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS. Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juiz Gabriel Wedy; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, procurador César Bechara; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini. Plenário 6   10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ; do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e da Empresa Autopista Fluminense. Plenário 11   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração de Serviço Público Audiência pública sobre o PL 3507/08, que prevê limites máximos de contribuição profissional aos conselhos de classe responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas. Foram convidados, entre outros, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; o presidente o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Cepeda; e a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves. Plenário 12   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre o Pronatec. Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; a secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Gracindo; e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), Robson de Andrade. Plenário 10   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães     SEXTA-FEIRA (2)   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães