DEM denuncia Dilma por incitação ao crime em evento no Planalto
Congresso em Foco
5/4/2016 | Atualizado 6/4/2016 às 15:26
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[caption id="attachment_235595" align="alignright" width="340" caption="Dilma é conivente com "discursos difamatórios", diz senador"]
[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente Dilma Rousseff e funcionários do governo sob a acusação de terem infringido a lei ao promover eventos no Palácio do Planalto em defesa do mandato da petista. Caiado denuncia a presidente pelos crimes de prevaricação, improbidade, incitação ao crime e lesão ao Erário. O senador também acusa o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, de incitação ao crime.
Na última sexta-feira (1º), durante cerimônia realizada no Planalto, o secretário da Contag defendeu a ocupação de terras como forma de enfrentar o impeachment e a bancada ruralista. "A forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. E é a Contag, é os movimentos sociais do campo que vão fazer isso. Ontem dizíamos na passeata: vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles", disse Aristides.
Em seu discurso, Dilma, por outro lado, defendeu a não-violência. "Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também às provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência. Eles defendem, eles exercem a violência, nós não".
No entanto, para o líder do DEM no Senado, a presidente incitou e avalizou o crime ao se mostrar conivente com ameaças de ocupação de terras e "discursos difamatórios" proferidos por alguns integrantes de movimentos sociais contra o juiz federal Sergio Moro. "O Palácio do Planalto se transformou num verdadeiro palco de reuniões políticas abertas aos apoiadores de Dilma. Pior: a presidente comete crime de prevaricação ao deixar que declarações como essa aconteçam em eventos oficiais do governo. Que o PT endossa invasões, assassinatos e sequestros, todo mundo sabe. O que não imaginávamos é que haveria uma autorização explícita a crimes dentro do Palácio com a presença da presidente da República. Dilma está estimulando a bandidagem", acuso o senador oposicionista.
Além de Dilma e do secretário da Contag, estão citados na representação os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do chefe do Cerimonial da Presidência, Renato Mosca.
Segundo o senador, Dilma e seus ministros praticaram atos de improbidade e lesão ao Erário ao promover em espaço público, com verba da União, reuniões de cunho político e autopromocional. "Impossível não concluir que a presidente Dilma Rousseff, com apoio de ministros e assessores mais próximos, vem lançando mão da estrutura pública da Presidência da República, especialmente o Palácio do Planalto e a imprensa oficial, para obter vantagens indevidas. Além disso, sabe-se que Dilma Rousseff, nos eventos aqui mencionados, abriu as portas do Palácio do Planalto apenas para os seus apoiadores, em total afronta ao caráter democrático das cerimônias oficias", diz o documento.
De acordo com Caiado, o Artigo 37 da Constituição, que fala que a publicidade de atos públicos não pode ser direcionada à promoção pessoal; e a Lei nº 8.492/92, que fala em atos de improbidade administrativa. "Não há dúvidas que Dilma e seus ministros lançaram mão de uma estrutura custeada pelos cofres públicos com o único objetivo de favorecer a defesa da presidente no processo de impeachment. Causaram lesão ao Erário e violaram diversos princípios da administração pública", sustenta.
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[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente Dilma Rousseff e funcionários do governo sob a acusação de terem infringido a lei ao promover eventos no Palácio do Planalto em defesa do mandato da petista. Caiado denuncia a presidente pelos crimes de prevaricação, improbidade, incitação ao crime e lesão ao Erário. O senador também acusa o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, de incitação ao crime.
Na última sexta-feira (1º), durante cerimônia realizada no Planalto, o secretário da Contag defendeu a ocupação de terras como forma de enfrentar o impeachment e a bancada ruralista. "A forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. E é a Contag, é os movimentos sociais do campo que vão fazer isso. Ontem dizíamos na passeata: vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles", disse Aristides.
Em seu discurso, Dilma, por outro lado, defendeu a não-violência. "Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também às provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência. Eles defendem, eles exercem a violência, nós não".
No entanto, para o líder do DEM no Senado, a presidente incitou e avalizou o crime ao se mostrar conivente com ameaças de ocupação de terras e "discursos difamatórios" proferidos por alguns integrantes de movimentos sociais contra o juiz federal Sergio Moro. "O Palácio do Planalto se transformou num verdadeiro palco de reuniões políticas abertas aos apoiadores de Dilma. Pior: a presidente comete crime de prevaricação ao deixar que declarações como essa aconteçam em eventos oficiais do governo. Que o PT endossa invasões, assassinatos e sequestros, todo mundo sabe. O que não imaginávamos é que haveria uma autorização explícita a crimes dentro do Palácio com a presença da presidente da República. Dilma está estimulando a bandidagem", acuso o senador oposicionista.
Além de Dilma e do secretário da Contag, estão citados na representação os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do chefe do Cerimonial da Presidência, Renato Mosca.
Segundo o senador, Dilma e seus ministros praticaram atos de improbidade e lesão ao Erário ao promover em espaço público, com verba da União, reuniões de cunho político e autopromocional. "Impossível não concluir que a presidente Dilma Rousseff, com apoio de ministros e assessores mais próximos, vem lançando mão da estrutura pública da Presidência da República, especialmente o Palácio do Planalto e a imprensa oficial, para obter vantagens indevidas. Além disso, sabe-se que Dilma Rousseff, nos eventos aqui mencionados, abriu as portas do Palácio do Planalto apenas para os seus apoiadores, em total afronta ao caráter democrático das cerimônias oficias", diz o documento.
De acordo com Caiado, o Artigo 37 da Constituição, que fala que a publicidade de atos públicos não pode ser direcionada à promoção pessoal; e a Lei nº 8.492/92, que fala em atos de improbidade administrativa. "Não há dúvidas que Dilma e seus ministros lançaram mão de uma estrutura custeada pelos cofres públicos com o único objetivo de favorecer a defesa da presidente no processo de impeachment. Causaram lesão ao Erário e violaram diversos princípios da administração pública", sustenta.
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