Agenda da Câmara - 2 a 6 de julho de 2012

SEGUNDA-FEIRA (2) 9h40 Plenarinho - Programa Escola na Câmara Visita dos estudantes do Centro de Ensino Fundamental nº 1 do Paranoá ao Congresso Nacional e bate-papo com a deputada Erika Kokay (PT-DF) sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Plenário 4   TERÇA-FEIRA (3)   10 horas Sessão Solene Homenagem aos 200 anos da cidade de Pelotas (RS). Plenário Ulysses Guimarães   10 horas CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil Audiência pública com o professor de Direito do UniCeub e da UDF Hédel de Andrade Torres. Após a audiência, haverá votação de requerimento. Plenário 11   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir a presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno. Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Brás Barbano; o gerente de Regulamentação Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Guilherme Luiz Guimarães; e o diretor-presidente da Monsanto do Brasil, André Dias. Plenário 8   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Relações Exteriores, Antônio Patriota; e das Comunicações, Paulo Bernardo para debaterem as ações para promover a segurança dos jornalistas e discutir a impunidade dos crimes contra eles praticados em decorrência do exercício da profissão. Plenário 6   14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir os problemas relacionados ao transporte escolar. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges; a coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Maria Cristina Hoffmann; e o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos Orphão Lobo. Local a definir   14 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal. Reunião de trabalho com o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Silvio Sinedino Pinheiro; e o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique da Silva Santos. Sala de reuniões da Presidência da comissão   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir o projeto de lei que visa fixar a carga horária de psicólogos. Foram convidados o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini; a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano; a presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo, auditora fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria da Glória Bittencourt. Plenário 7   14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública sobre o projeto de lei que proíbe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa; o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Gilberto Leifert; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior. Plenário 13   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater a armazenagem e estocagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura de armazenagem. Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues Santos. Plenário 10   14h30 Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação Audiência pública para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no País. Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; e o assessor do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Lauri Henriksen. Plenário 5   14h30 Comissão Especial da Lei da Anistia Audiência pública com o coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação do Ministério da Defesa, coronel Henrique de Almeida Cardoso. Após a reunião, haverá votação de requerimentos. Plenário 12   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde. Reunião para discutir e votar o relatório final da subcomissão. Plenário 15   14h30 Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas Votação de requerimentos. Plenário 15   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   14h30 Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Reunião para definir o roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos. Plenário 16   16 horas Votações em Plenário Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. Plenário Ulysses Guimarães   17 horas Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social Reunião para escolher um novo tema para debate. Local a definir   19 horas Câmara dos Deputados Cerimônia de abertura das exposições "Primeira Missa no Brasil", de Victor Meireles; e "Cenas Brasileiras", de Cândido Portinari, que compõem o tema "Retratos da Brasilidade". Salão Negro   QUARTA-FEIRA (4) 9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5   9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião reservada aos parlamentares com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, para debater aspectos da política cambial, como a adoção do teto para a cotação do dólar em R$ 2,00, como medida de prevenção do impacto do câmbio na inflação doméstica; o coeficiente de repasse da desvalorização para os preços (passthrough) utilizados pelo Banco Central e suas razões; e a justificativa para a decisão do Banco Central de alinhar os movimentos do Real ao chamado US Dólar Index e os resultados dessa estratégia. Sala da Presidência da comissão   9h30 Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Seminário Internacional "Operação Condor". Auditório Nereu Ramos   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   11 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares. Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior. Plenário 5   14 horas Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Seminário Internacional "Operação Condor". Auditório Nereu Ramos   14 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal. Reunião de trabalho com o presidente do Conselho da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, Eduardo Eugenio Vieira; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto; e o assessor da Presidência da Abimaq Alberto Machado, entre outros convidados. Sala de reuniões da Mesa Diretora   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14 horas Comissão Especial de Atos contra a Administração Pública Discussão e votação do parecer do relator. Local a definir   14h30 Comissão Especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional Audiência pública. Foram convidados entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida; e a secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Márcia Adriana da Carvalho. Em seguida, haverá votação de requerimentos. Plenário 14   14h30 Comissão Especial do Código de Processo Civil Mesa-redonda para debater os pareceres-parciais do processo de conhecimento e cumprimento da sentença; e procedimentos especiais. Foram convidados, entre outros, o professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Mitidiero; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Rangel Dinamarco; e o desembargador do TJ/MS Dorival Pavan. Plenário 11   14h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), relator do processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Plenário 7   14h30 Comissão especial sobre o projeto que cria o Estatuto da Metrópole Relato das conclusões do Fórum de Debates da Região Sudeste, realizado pela comissão em 14 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Plenário 16   15 horas Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012. Plenário 5   16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   17 horas Espaço Cultural Zumbi dos Palmares e Museu da Câmara Cerimônia de abertura da exposição "Constitucionalista: 80 anos da Revolução de 1932". Hall da Taquigrafia   QUINTA-FEIRA (5) 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir a situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner; o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; e o presidente do Conselho de Administração da Celpa e acionista controlador do Grupo Rede Energia, Jorge Queiroz de Moraes Júnior. Local a definir   10 horas Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Seminário Internacional "Operação Condor" Auditório Nereu Ramos   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10h15 CPMI do Cachoeira Votação de requerimentos. Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado   14 horas Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Seminário Internacional "Operação Condor". Auditório Nereu Ramos   SEXTA-FEIRA (6) 14 horas Sessão Solene do Congresso Nacional Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. Plenário do Senado Federal   15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Bombeiro. Plenário Ulysses Guimarães