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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Mariana Haubert
2/4/2012 16:50
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O Psol irá entregar um ofício nesta tarde (segunda, 02) ao Conselho de Ética do Senado para pedir a antecipação da reunião, que está marcada para 10 de abril, na qual os senadores pretendem analisar o processo por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (AP), a Casa já está postergando demais o caso. "A situação é insustentável. A responsabilidade agora é do Senado e a Casa não pode tardar nesse dever", disse. Ele pedirá ao Conselho que se reúna na próxima quarta-feira (4) para escolher seu presidente.
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O cargo está vago desde setembro do ano passado, quando o então presidente, senador João Alberto (PMDB-MA), licenciou-se do Senado para ocupar o cargo de assessor de Programas Especiais da Casa Civil do governo do Maranhão. De acordo com o regimento interno da Casa, o presidente do Conselho é quem decide se abre o processo contra senadores. Enquanto a vaga não for preenchida, o caso fica parado. O atual vice-presidente, senador Jayme Campos (DEM-MT), se disse impedido de julgar o caso, pois é do mesmo partido de Demóstenes.
"Já existe uma representação no Conselho de Ética. O Senado Federal diante da situação gravísssima, da condição que está sendo acusado o senador, necessita o quanto antes proceder com uma manifestação sobre o caso", disse o senador que defendeu a renúncia de Demóstenes. "Pela biografia e pelo que ele construiu na política, seria a atitude mais digna". Na semana passada, o Psol ajuizou "representação para verificação de quebra de decoro parlamentar" contra Demóstenes no Conselho de Ética do Senado, que ainda está paralisado.
PSOL aciona Demóstenes por quebra de decoro
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) também cobrou rapidez nas investigações. Para ele, a instituição deve ser preservada, e deve prevalecer sobre os atos dos senadores. "Discordo da atitude protelatória. Marcar para depois da Semana Santa é perder uma semana, deveríamos ter o conselho reunido amanhã", afirmou Dias. Sobre a possível renúncia do senador goiano, Alvaro Dias disse apenas que a decisão é de foro íntimo. "É evidente que conselho de advogado neste caso não vale. Porque advogado tem outra visão. Ele tem expedientes jurídicos. O nosso interesse é preservar a instituição e por isso, se houvesse a renúncia, obviamente nós estaríamos livres de um enorme constrangimento", disse.
Jornais e revistas de circulação nacional revelaram, em suas mais recentes edições, várias benesses obtidas por Demóstenes a partir dessa relação com Cachoeira - segundo as investigações, chefe de uma quadrilha que explorava um esquema de jogos ilegais (bingos, máquinas caça-níqueis, jogo do bicho). Com base em relatórios e escutas telefônicas sob os cuidados da PF, os veículos revelaram que o senador ganhou presentes de Cachoeira, pediu dinheiro para custear viagem de jatinho, e vazou para o amigo - como o próprio senador admitiu em plenário - informações sigilosas, entre outros desmandos. Na mais grave acusação, Demóstenes teria, segundo a revista Carta Capital, 30% de participação no esquema criminoso, tendo embolsado R$ 50 milhões desde 2006.
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