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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Mariana Haubert
4/1/2012 | Atualizado às 17:22
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A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou hoje (4) que intervirá na liberação de verbas para prevenção a desastres naturais do Ministério da Integração Nacional. Ela interrompeu as férias no Paraná e retornou ontem (3) a Brasília para cuidar do caso. A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a ministra convocou uma reunião com técnicos da pasta e da Defesa Civil.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 90% das verbas do ministério para prevenção a desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos, foram destinadas a Pernambuco, estado natal do ministro Fernando Bezerra Coelho. O levantamento foi feito com base em dados do Tesouro Nacional pela organização não-governamental Contas Abertas.
Em 2011, o segundo estado a receber mais repasses foi a Bahia, terra do ex-ministro da pasta Geddel Vieira, apesar de o Rio de Janeiro constar como primeiro da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco, conforme noticiou o jornal O Globo. A Bahia foi o estado mais beneficiado na gestão de Geddel.
Em nota publicada pela manhã, a ministra afirmou que não recebeu nenhuma orientação de Dilma no sentido de intervir na execução orçamentária do ministério. De acordo com os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, a presidenta pediu a Gleisi que interviesse na liberação de recursos da pasta. Gleisi contestou a informação e disse que apenas Fernando Bezerra é o responsável pela execução orçamentária dos programas e projetos do ministério. "Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga. O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela pasta. O governo está trabalhando para ajudar, no que puder e couber, os estados e a população que passam por situação difícil com desastres naturais", afirma a nota.
O ministro antecipou o retorno das férias para esclarecer os repasses de verbas. Às 14h, ele dará entrevista coletiva no ministério. Ele divulgará números de repasses de verbas para todos os estados e explicará o alto índice de verbas destinadas ao seu estado.
Informação
A oposição já se movimenta no sentido de cobrar explicações do ministro ainda durante o recesso parlamentar. O PPS irá protocolar ainda hoje (4), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, um requerimento de informações para cobrar explicações de Fernando Bezerra sobre o possível uso político dos recursos do ministério.
A liderança do PSDB na Câmara também deverá cobrar explicações sobre investimentos em ações de prevenção feitos tanto por Bezerra quanto pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os requerimentos serão protocolados no retorno dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.
Segundo o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), o objetivo é saber por que as obras de prevenção a desastres naturais, comuns nesta época do ano, não estão na lista de prioridades do governo, além de questionar a concentração de recursos para um único estado. "A responsabilidade pela coordenação das ações da Defesa Civil é do governo federal, que até agora não foi capaz de implantar ações eficazes de prevenção", afirmou Nogueira em nota.Temas
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