Agenda do Senado - 3 a 7 de outubro de 2011

Segunda-feira (3)   Plenário - Sessão não deliberativa Hora: 14h   Inclusão - A Diretoria Geral do Senado e o Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional promovem o worshop "Deficiência, uma questão de todos: Integrar para não excluir".  O evento tem como objetivo orientar e sensibilizar os participantes sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho. Hora: 14h Local: Auditório do Interlegis     Forças Armadas - O general Luiz Eduardo Rocha Paiva é um dos participantes da audiência pública sobre o papel das Forças Armadas e obrigatoriedade do serviço militar, dentro do ciclo de debates Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012), promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Hora: 18h Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa   Terça-feira (4)   Plenário - Sessão extraordinária para discutir, em primeiro turno, as PECs da reforma política e dos precatórios. Hora: 12h   Plenário 2 - Sessão deliberativa ordinária Hora: 14h   Pessoas com deficiência - Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência para apresentação do relatório final e exame de requerimentos. Hora: 9h Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa   Movimentos sociais - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a criminalização dos movimentos sociais. Entre os convidados, está a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Manuela Pinto Vieira D¿Ávila. Hora: 9h Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho   Fronteiras - A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), debate o plano estratégico de fronteiras. Hora: 9h Local: Sala 7 da Alexandre Costa   Quitação de débitos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, entre outros, projeto que obriga as empresas fornecerem certidão anual de quitação de débitos. Hora: 10h Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa   Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública para debater os resultados do Enem e os rumos da escola pública de ensino médio. Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Fernando Haddad,e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene da Costa. Hora: 10h Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa   Animais silvestres - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota em turno suplementar projeto determinando que os animais silvestres apreendidos devem ser libertados em seu habitat. Hora: 11h30 Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa   Política urbana - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota projeto que estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Após a reunião, audiência pública da Subcomissão Temporária da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos sobre gastos públicos. Participam o controlador-geral da União, Jorge Hage, e Marcelo Luiz da Eira representando o Tribunal de Contas da União. Hora: 14h Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa   Quarta-feira (5)   Plenário - Discussão, em primeiro turno, das propostas de emenda à Constituição 37/2011, 38/2011, 42/2011, relativas à reforma política, e 63/2011, relativa ao pagamento de deprecatórios. Hora: 12h Plenário - Sessão deliberativa ordinária. Na hora do expediente serão comemorados os 23 anos da promulgação da Constituição federal e da criação dos estados do Amapá, Roraima e Tocantins. Hora: 14h   Aposentadoria - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos. Outro projeto suspende a aposentadoria por invalidez em razão do retorno à atividade profissional. Hora: 9h Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho   Agentes de saúde - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública sobre a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias no país. Hora: 10h30 Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho   Economia e Meio Ambiente - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública para debater o tema "Instrumentos econômicos e serviços ambientais - Modelos, tecnologias e soluções". Entre os convidados, o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto. Hora: 9h Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa   Código Florestal - As Comissões de Meio Ambiente; de Agricultura; e de Ciência e Tecnologia realizam audiência pública para debater o Código Florestal. Hora: 14h Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa     Quinta-feira (6)   Manual do carro - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina, entre outros itens, projeto que torna obrigatório o fabricante de carro inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência de suas principais peças. Hora: 9h Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa   Teste da orelhinha - Lançamento nacional de campanha em favor do ¿teste da orelhinha¿, por iniciativa da Presidência do Senado. Hora: 10h Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado   Pessoas com deficiência 2 - A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência promove audiência pública para discutir o relatório da Comissão Externa da Câmara, que avalia in loco os efeitos das políticas sobre drogas. Hora: 11h Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa   Sexta-feira (7)   Plenário - Sessão não deliberativa Hora: 9h