Agenda da Câmara - 1º a 5 de agosto de 2011

O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar os descontentamentos da base por causa da crise dos Transportes. Na Câmara, outros grandes desafios que também estarão à espera de respostas estratégicas do governo são as votações da emenda 29, que reserva recursos obrigatórios para a saúde, da PEC 300, que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros, e da reforma tributária, que o governo deve encaminhar nos próximos dias diversos projetos para o Congresso. Nesta segunda-feira (1º), líderes da base se reúnem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para afinar o discurso entre governo e Parlamento e definir prioridades de votação. A tarefa não será fácil, pois irritados com a "faxina" na pasta dos Transportes - que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot -, aliados prometem aumentar a pressão sobre o Executivo em troca de apoio a votações de matérias de interesse do governo no Congresso. Além das matérias legislativas, na terça-feira, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Neste mesmo dia, às 17h30, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso faz o relançamento da frente, no auditório Freitas Nobre. Na quarta-feira, às 11h30, a Presidência da Câmara realiza uma audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, Antônio Guterres. O encontro será no Gabinete da Presidência. Na sexta-feira, também será realiza sessão solene, desta vez em homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP). A sessão será às 15h, no plenário da Câmara. COMISSÕES TERÇA-FEIRA (2) Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre a situação das faculdades da Amazônia Legal em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas, Jorge de Jesus Bernardo. Plenário 14, às 14h. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre a aquisição de áreas rurais e seu uso, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Audiência pública para discutir os seguintes temas, entre outros: marco regulatório; efeitos econômicos; impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral e experiências internacionais. Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Raul Leite; o coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil e do Incra. Plenário 6, às 14h. Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa Votação de requerimentos. Plenário 11, às 14h. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 14h30. Comissão Mista de Orçamento Reunião ordinária. Plenário 2, às 14h30. QUARTA-FEIRA (3) Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural. Discussão e votação do plano de trabalho. Plenário 6, às 9h10. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h30. Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7, às 9h30. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h. Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16, às 10h. Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10, às 10h. Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h. Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14, às 10h. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 10h. Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4, às 10h. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 10h. Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12, às 10h. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h. Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre as mudanças de estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Foram convidados representantes dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento; o presidente da ECT, Wagner Pinheiro; o presidente da CUT, Artur Henrique Santos; e o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, José da Silva. Plenário 12, às 14h. Comissão de Direitos Humanos e Minorias Votação de projetos e requerimentos. Plenário 9, às 14h. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 14h. Frente Parlamentar contra o Bullying e Outras Formas de Violência Reunião para apresentação do relatório da visita às crianças do Massacre de Realengo e planejamento de atividades para o semestre. Auditório Freitas Nobre, às 14h30. Comissão Especial para analisar PECs sobre Segurança Pública Votação de requerimentos. Plenário 13, às 15h. QUINTA-FEIRA (4) Frente Parlamentar das Ferrovias Reunião para avaliar os seminários regionais e discutir os que ainda serão realizados; e informe sobre a audiência com o novo ministro dos Transportes, em data a ser definida. Auditório Freitas Nobre, às 9h. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública sobre as operações do BNDES com o Grupo JBS/Friboi. Foram convidados, entre outros, o presidente da JBS, Wesley Batista; o procurador do Ministério Público Federal do RJ Carlos Bermond; e o representante do BNDES André Gustavo Mendes. Plenário 9, às 9h30. Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar. Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o secretário federal de Controle Interno, Valdir Teixeira; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho; e a presidenta do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene da Costa. Plenário 10, às 10h. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h.