Dilma: burocracia prejudica agricultor familiar

Edson Sardinha

Em seu programa semanal de rádio, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (23) que o governo está trabalhando para reduzir as barreiras que impedem a venda de produtos da agricultura familiar em outros estados. Dilma reconheceu que o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa) não está funcionando adequadamente por falta de regulamentação. 

A presidenta disse que deu prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. ?Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer?, explicou. Para ela, as restrições impostas para a venda de produtos de um estado para outro atrapalham a vida do pequeno agricultor.

?Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento: presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes, não podem ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia?, afirmou.

Ainda no Café com a Presidenta, Dilma destacou o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, que prevê a liberação de R$ 16 bilhões, redução de juros anuais para empréstimos a pequenos produtores. ?O agricultor que pedir crédito para construir instalações melhores ou para comprar máquinas vai pagar uma taxa de 0,5% ou, no máximo, de 2%.?

De acordo com a presidenta, o governo investido na agricultura familiar se multiplica. ?Aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias", afirmou.

Leia a íntegra do Café com a Presidenta:

?Apresentador: Olá, eu sou o Luciano Seixas e estamos aqui para mais um Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! Bom dia a todos os ouvintes que nos acompanham hoje!

Apresentador: Presidenta, a senhora liberou R$ 16 bilhões para os agricultores familiares. Esse dinheiro vai servir para quê?

Presidenta: É verdade, Luciano. O governo liberou R$ 16 bilhões para financiar a próxima safra da Agricultura Familiar, que começa em julho. A liberação dos R$ 16 bilhões é apenas, Luciano, um dos resultados do diálogo permanente que estabelecemos com os trabalhadores rurais.

Apresentador: E como é que o agricultor pode ter acesso a esse crédito para financiar a próxima safra?

Presidenta: Se for a primeira vez que o agricultor vai pedir o dinheiro, ele deve procurar o Sindicato Rural ou o Emater de sua região. Lá ele vai conseguir orientação para organizar todos os documentos necessários para pedir o financiamento do Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Se o produtor já fez empréstimo do Pronaf em safras anteriores é ainda mais fácil: é só ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que emprestou antes e solicitar o crédito para a nova safra.

Apresentador: E os juros, presidenta, dá para encarar?

Presidenta: Dá sim, Luciano. Veja, o agricultor que pedir crédito para construir instalações melhores ou para comprar máquinas vai pagar uma taxa de 0,5% ou, no máximo, de 2%.

Apresentador: A senhora falou que há outros resultados das negociações que o governo vem fazendo com os trabalhadores rurais. Tem outras novidades?

Presidenta: Tem, sim, Luciano. O financiamento, por exemplo, para habitação rural. Atualmente, vale as mesmas regras de financiamento na cidade e no campo. E, como você sabe, não se pode exigir do trabalhador rural os mesmos documentos que se pede ao trabalhador urbano. Para mudar essa situação eu determinei a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, exclusiva para acompanhar os projetos de moradia no campo.

Apresentador: Tem outra questão, que é a possibilidade de o produtor de alimentos de um estado poder vender suas mercadorias em outros estados, ainda existe muita dificuldade para isso, não é?

Presidenta: Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento: presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes, não podem ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia. O governo começou a resolver esse problema quando criou o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa). Mas esse sistema não está funcionando ainda muito bem, porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos estes governos. Nós demos um prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer. Sabe, Luciano, a ideia é responder a um conjunto de necessidades do homem e da mulher do campo para que eles vivam melhor e produzam mais. Uma casa para morar, terra para plantar e dinheiro para investir em máquinas, na infraestrutura do seu sitiozinho. Tudo isso traz um ganho permanente para as famílias dos pequenos agricultores. E, olhe, além de aumentar os ganhos da sua família, o produtor consegue baixar o custo da produção rural ? isso também ajuda a baixar o preço dos alimentos.

Apresentador: Se a produtividade aumenta, a oferta de alimentos cresce e o preço cai.

Presidenta: É isso aí. Quando o governo investe no crédito para o agricultor familiar, está investindo numa cadeia de produção que traz benefícios para toda a sociedade. Vou explicar melhor: o Brasil tem 4,3 milhões de famílias vivendo da Agricultura Familiar. São pessoas que têm um pedacinho de terra e que trabalham juntas ? pai, mãe, filhos ? produzindo feijão, alface, tomate, leite, quase toda a comida que chega diariamente à nossa mesa. E essas famílias, é preciso que tenham acesso à assistência técnica, porque com a assistência técnica o agricultor produz mais. Por isso, também vamos liberar já a partir do próximo mês, R$ 127 milhões para garantir assistência técnica a 700 mil famílias. Nós também vamos ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Graças a esse programa, parte dos alimentos comprados para a merenda escolar vem da produção familiar. Isso é muito importante, é mais um instrumento para garantir demanda ao produtor rural. Então, Luciano, cada centavo que o governo investe na Agricultura Familiar se multiplica, aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias, na cidade e no campo.

Apresentador: Isso também acaba aquecendo o comércio e a indústria, não é?

Presidenta: Sem dúvida! Essa é uma roda que gira, trazendo benefícios para todos. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para acabar com a pobreza, estamos fortalecendo toda a estrutura econômica e social do nosso país. Estamos construindo um Brasil rico, sem pobreza e justo, onde as oportunidades são para todos.

Apresentador: Obrigado, presidenta. O nosso programa está chegando ao fim, nos encontramos na semana que vem. Até lá!

Presidenta: Até lá, Luciano! E tchau para todos os nossos ouvintes!"