Acessibilidade e dignidade

Depois de muito trabalho da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conseguimos alterar no início deste mês a medida provisória 514 de 2010, que define as regras da segunda fase do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". No texto, foram incluídos dois itens que contemplam a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no programa de habitação social.

Agora, o conceito do Desenho Universal poderá ser colocado em prática nas moradias populares. E pessoas com deficiência e idosos moradores destes locais terão um pouco mais de segurança e conforto para viver.
O primeiro item proposto na MP foi para que as famílias nas quais existam pessoas com deficiência tenham prioridade no cadastro do programa Minha Casa Minha Vida. A segunda modificação dispõe que na ausência de legislação municipal ou estadual acerca das condições de acessibilidade, 3% das unidades habitacionais construídas sejam adaptadas às pessoas com deficiência.

Na proposta inicial, os 3% de habitações adaptadas restringiam-se às pessoas com deficiência física e idosos. Negociada pelos membros da frente, a prioridade às pessoas com deficiência foi acatada. O Estatuto do Idoso já lhes garante os 3% de reserva, e a restrição às pessoas com deficiência física foi excluída, contemplando a diversidade.

Costumo dizer que, quanto mais ouso ser feliz, mais chances de ser feliz eu tenho. Estes meses em Brasília, a cada dia, reforçam este pensamento e maneira de encarar a vida. Estamos conseguindo realizar um trabalho que realmente transformará a vida de milhares de pessoas no país. Ousada a afirmação? Para quem dispõe de todos os movimentos e pode acessar qualquer serviço público, pode ser.  Mas para muita gente, acessibilidade é sinônimo de dignidade. E quem consegue ser feliz sem uma vida digna?

Desde meu mandato como vereadora paulistana, lutava para que o programa governamental Minha Casa Minha Vida contemplasse os moradores com deficiência e mobilidade reduzida. Por fim, agora como deputada federal, com a força da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conseguimos essa vitória. Tenho certeza que muitas outras serão comemoradas ao longo deste mandato.

A cada acesso que ampliamos, vejo que um lampejo de felicidade se acende naqueles que acreditam em uma política do bem – feita para transformar vidas e não só números. Sinto-me honrada por fazer parte dessa transformação junto a outros parlamentares dignos dos votos que lhes foram conferidos. Tenho certeza de que o povo também se sentirá bem representado pela nossa luta em nome da dignidade de 30 milhões de brasileiros.