Duas ações contra Camarinha na pauta do STF

Mário Coelho

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem analisar na quinta-feira (12) dois inquéritos que tramitam contra o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Eles são o quinto e sexto itens da pauta de julgamentos, ambos relatados pelo ministro José Dias Toffoli. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco na sexta-feira (6) mostrou que o parlamentar paulista acumula atualmente mais de uma dezena de procedimentos na mais alta corte do país.

Os inquéritos 2968 e 2969 foram movidos pelo jornalista José Ursílio de Souza e Silva contra o deputado por crime contra a honra. Nos dois casos, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) é pelo recebimento da denúncia, ou seja, pela reautuação do inquérito como ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Camarinha passa de investigado a réu em ação penal. O socialista também aciona o desafeto na Justiça.

Apesar de constar como quinto e sexo itens da pauta, a inclusão não assegura que os processos serão julgados, já que existem outras ações para julgar. Uma delas pode monopolizar os debates nesta quinta-feira. Constam da lista três agravos regimentais contra a ação penal 470, que trata do mensalão do PT.