Dilma deve receber hoje lista tríplice para PGR

Mário Coelho

A presidenta Dilma Rousseff deve receber nesta quinta-feira (5) a lista tríplice de indicados para ocupar o cargo de procurador-geral da República nos próximos dois anos. Em votação realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), foram escolhidos o atual PGR, Roberto Gurgel, e os subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo. O mandato de Gurgel, que assumiu a chefia do Ministério Público em 2009, termina em julho.

Gurgel recebeu 454 votos, seguido de Janot, que ficou com 347 votos, e de Ela Wiecko, que obteve 261 votos. A tradição é que o mais votado da lista tríplice seja indicado para o cargo. Tanto que os dois últimos procuradores a ocuparem o cargo - Cláudio Fonteles e Antonio Fernando de Souza - receberam o maior número de votos entre os colegas. No entanto, a eleição realizada pela ANPR não tem valor formal. Dilma pode escolher outro membro do Ministério Público para assumir o cargo.

A prerrogativa de indicar o chefe do Ministério Público é do presidente da República. Após a escolha, o nome é enviado ao Senado. O indicado será sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a sabatina, a indicação é votada no plenário da Casa. Entre outras atribuições, o procurador-geral da República pode promover ação direta de inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.