PT deve se posicionar contra redução de APPs

Renata Camargo

Em reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (14), o PT irá decidir o posicionamento da bancada em relação ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal. Entre outros pontos, a bancada deve se posicionar contrária à anistia a multas por desmatamento ilegal e contra a redução para 7,5 metros das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens dos rios.

A posição da bancada é aguardada com grande expectativa. O PT é o único partido na Câmara que ainda não se posicionou a respeito do relatório do deputado Aldo Rebelo. A decisão petista é colocada como a peça-chave que falta para a votação do novo código, prevista para o final deste mês.

Após costurar um posicionamento, o partido pretende pressionar o próprio governo para que tenha uma posição sobre o novo código. O governo tem encontrado dificuldades de consenso devido a divergências, especialmente, entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Para pressionar uma posição do Executivo, parte da bancada petista não descarta a obstrução dos trabalhos na Câmara.

O polêmico projeto de lei que cria o novo Código Florestal está para ser votado no plenário da Câmara, mas precisa ainda ser pautado pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-SP). Desde o ano passado, a bancada ruralista tem pressionado para votar imediatamente a matéria, mas ambientalistas e acadêmicos argumentam que é preciso haver mais debate com a sociedade.

Nesta quarta-feira (13), um grupo de deputados do PT está se debruçando sobre os pontos mais polêmicos do projeto de Aldo, para auxiliar na construção do posicionamento da bancada. O perdão às dívidas por desmatamentos ilegais cometidos até 22 de julho de 2008 deve ser um dos pontos do relatório que não será apoiado pelo PT. O partido também deve se posicionar contra a redução de 30 para 7,5 metros das áreas de preservação permanente (APPs), mas pode aceitar a redução para 15 metros em casos de recomposição de áreas degradadas.