Psol homologa novo pedido de cassação de Jaqueline

Mário Coelho

O Psol apresentou nesta quarta-feira (16) pedido de investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Já é a segunda representação contra a deputada brasiliense formulada pelo partido, ambas por causa do vídeo divulgado em 4 de março, onde ela aparece recebendo dinheiro de propina, junto com o marido, Manoel Neto, das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que resultou na Operação Caixa de Pandora.

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"Esses atos podem se configurar como incompatíveis com o devido decoro parlamentar, tenham sido cometidos no atual exercício da atividade parlamentar na Câmara Federal ou antes dele. A vida pública é um contínuo e deve estar regida pelo princípio da moralidade pública. É notório que mandatos de representação exercidos anteriormente também embasam a conquista de mandatos contemporâneos", disse o partido na representação.

Até o momento, o caso não tem relator. A expectativa é que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), nomeie um dos integrantes do colegiado para relatar o caso até a próxima semana. Por enquanto, o processo não está oficialmente instaurado. Isso só vai acontecer após a representação receber numeração na presidência e o retorno ao colegiado. Até então, Jaqueline pode renunciar para não ser cassada.

Porém, se renunciar, Jaqueline cai na Lei da Ficha Limpa. A hipótese de oito anos de inelegibilidade por conta de renúncia para escapar de processo de cassação foi a única até agora analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por critério de desempate, os ministros decidiram que, se abandonar o mandato, o parlamentar fica inelegível. A questão ainda pode ser modificada, dependendo do entendimento no novo ministro da corte, Luiz Fux.

Na segunda-feira, Jaqueline se pronunciou pela primeira vez sobre o caso, que veio à tona em 4 de março. Em nota distribuída à imprensa, a deputada admitiu que houve caixa 2 na sua campanha a deputada distrital em 2006. A parlamentar, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, disse que esteve "algumas vezes" no escritório de Durval, "a pedido dele", para receber recursos financeiros. No vídeo, Jaqueline apareceu recebendo R$ 50 mil, "que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas". Ela ainda pediu licença de cinco dias do mandato.

No mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a abertura de inquérito contra a deputada. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele requereu a realização de perícia na gravação e a tomada de depoimento de Jaqueline. Joaquim Barbosa acolheu os dois pedidos. A petição da defesa, que quer ter acesso às imagens, ainda não foi analisado, de acordo com a assessoria da corte.

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