Mínimo: oposição vai repetir estratégia no Senado

Fábio Góis
 
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciou nesta quinta-feira (17) a apresentação de uma emenda ao texto do projeto de lei que, aprovado ontem na Câmara, fixou o salário mínimo em R$ 545. Segundo o tucano, o documento vai requerer elevação do mínimo para R$ 600 (o valor atual é R$ 510), como apregoou o então presidenciável José Serra, durante a campanha eleitoral de outubro. Por outro lado, o Psol apresentará emenda que eleva o valor para R$ 700, como foi feito no plenário da Câmara.

O principal problema do projeto de valorização do salário mínimo apresentado pelo governo, considera a oposição, é o trecho da proposta que permite a correção anual do valor por decreto presidencial. O PPS na Câmara apresentou emenda derrubando o dispositivo, mas o recurso foi rejeitado em plenário ? o líder do partido, Roberto Freire (SP), recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alvaro disse que, caso não seja extraído o artigo 3º do texto (leia tudo sobre a tramitação do mínimo), o partido também irá ao Supremo para contestar a matéria. ?Perdendo aqui [no Senado], vamos ao Supremo.?

De autoria do Executivo, a proposição foi aprovada depois de cerca de nove horas de sessão plenária e, com rejeição de destaques com valores mais elevados, significou a primeira vitória do governo Dilma Rousseff no Congresso. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria será levada ao plenário já na próxima quarta-feira (23).

Para Alvaro, a urgência em apreciar a matéria no Senado não faz diferença. ?O importante é deliberar. Aprovar nesta semana ou depois, o resultado vai ser o mesmo?, acrescentou o líder tucano, que buscará a adesão do DEM na apresentação da emenda. ?Não é uma emenda só do PSDB. Também é do DEM, porque, durante a campanha, o candidato a vice era o Índio da Costa [RJ], que é do DEM.?

O senador paranaense se diz pouco confiante na ida do ex-governador de São Paulo José Serra ao Senado para uma audiência sobre o mínimo na Comissão de Assuntos Econômicos, como defende o senador Itamar Franco (PPS-MG). ?O governo não vai permitir, porque quer tirar o assunto da pauta. Não temos como sustentar isso por muito tempo?, resignou-se.

A assessoria da liderança do DEM no Senado disse que a bancada vai sugerir a apresentação casada de emendas ? tanto a que sugere mínimo de R$ 560, bancada pelas centrais sindicais e membros PDT na Câmara, quanto a que fixa R$ 600 seriam assinadas por ambos os partidos (PSDB e DEM).

Também será exigida a votação nominal no Senado, em que os votos serão expostos para conferência. Dos 81 senadores da atual legislatura, a oposição conta com 18 representantes: 10 do PSDB, 5 do DEM, dois do Psol e 1 do PPS.

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