Collor segue na mira do MPF

Fábio Pozzebom/ABr

Ana d’Ângelo*

Fernando Collor de Mello voltou do exílio político propagando sua inocência. Elegeu-se senador pelo PRTB de Alagoas (hoje está no PTB) repetindo que fora inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de todas as acusações que lhe foram feitas quando era presidente da República. Não é bem assim.

Passados quase 15 anos do impeachment, Collor ainda responde a processo por corrupção. Uma ação penal que tramita desde agosto de 2000 na 12ª Vara Federal em Brasília chegou ao STF no início do ano, em virtude do foro privilegiado que Collor passou a ter ao tomar posse como senador, em 1º de fevereiro. O relator é o ministro Sepúlveda Pertence.

O senador é acusado, junto com outros seis réus – entre eles, o ex-secretário da Presidência da República Cláudio Vieira – de liderar um esquema de corrupção durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto. Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República requereu o desmembramento do processo criminal, para que somente Collor responda perante o STF. A ação já possui 20 volumes, e há dificuldades para intimar as testemunhas arroladas pela defesa. Isto é: manter vários réus na ação contribuiria para complicar e prolongar o processo, postergando o julgamento.  

De acordo com a denúncia, Collor e os demais réus recebiam propinas de empresários beneficiados por licitações públicas fraudulentas. O dinheiro era depositado em conta de “laranjas”, mas administradas pelos réus para pagar contas pessoais, faturas de cartões de crédito e pensões a filhos de relacionamentos extraconjugais. Como se vê, o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem antecedentes.

O documento do Ministério Público Federal, assinado em 23 de fevereiro deste ano pela subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques e endossado pelo procurador-geral, pede “o prosseguimento do feito, com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa” (leia a íntegra).

Procurado pelo Congresso em Foco, Collor não foi encontrado. Sua assessoria informou que o senador está em viagem para o interior de Alagoas e que não seria possível contactá-lo antes de segunda-feira. 

Entre aqui para ver o vídeo de entrevista que Collor deu ao Congresso em Foco no último mês de março.

*Colaborou Soraia Costa